População de rua ainda luta para romper invisibilidade e garantir direitos

Brasília - O Distrito Federal amanheceu nublado e com chuva neste sábado.O período chuvoso traz transtornos para moradores em condição de rua (José Cruz/Agência Brasil)Aos 12 anos, Fabiana Aparecido saiu de casa sem rumo certo. Os conflitos com a família levaram a jovem a buscar independência nas ruas. Dois anos depois, ainda adolescente, engravidou da primeira filha. Pouco depois, conheceu Heliovan Evangelista de Souza, com quem viria a ter mais seis filhos e três netos. Ao longo de 18 anos, eles dividiram as ruas de Brasília, percorrendo as Asas Norte e Sul ou buscando abrigo em bairros mais distantes do centro, como Taguatinga. “Cada dia era um lugar diferente”, conta Fabiana, que enfrentou diversas situações de violência e problemas com o uso abusivo de drogas.

Desde o último mês, a rotina marcada pela busca quase diária de apoio, comida e roupas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), passou a ocupar um lugar na memória. A aproximação com organizações sociais e a possibilidade de integrar a equipe da Revista Traços, levou-a a buscar outra experiência de vida, fora das ruas. A Traços é um projeto que tem o objetivo debater a cultura produzida no Distrito Federal e que conta, em sua produção e distribuição, com o trabalho de 50 pessoas que vivem em situação de rua. Fabiana, Heliovan e a filha caçula, Tainá, estão na capa da nova edição da revista, que conta a história da família.

Neste sábado, 19 de agosto, é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Fabiana compunha a população de pouco mais de 100 mil pessoas que vivem em situação de rua, em todo o Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número é uma estimativa baseada em dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2015, pois o Brasil não possui dados oficiais sobre esse segmento, o que contribui para ampliar a dificuldade de planejar e implementar políticas públicas para essa população.

Recebendo um auxílio do governo do Distrito Federal destinado a pessoas que se encontram em situação vulnerável, bem como um auxílio-moradia que garante o pagamento de um aluguel, ela pode, aos 35 anos, recomeçar.  “Eu consegui sair da rua e me reconciliar com dois filhos que eu não via há 10 anos. Minha filha caçula está morando comigo, agora minha família está toda junta”, comemora. Sem esquecer os amigos que a acompanharam nessa trajetória, invisível para a maior parte dos moradores da capital federal, ela abriu as portas da casa nova para um casal que também busca sair das ruas. “Eu tenho muito orgulho de poder ajudar agora”, diz, para logo então listar os próximos planos: a conclusão de um curso de corte e costura e o retorno aos estudos.

Muitas vezes, a falta de informações e compreensão sobre as características e as dinâmicas das vidas de pessoas que vivem nas ruas faz com que elas tenham direitos negados, inclusive quando buscam órgãos públicos. Aos poucos, contudo, avanços são conquistados. Recentemente, estudantes do DF que vivem nas ruas ganharam, na Justiça, o direito ao pleno acesso ao passe livre estudantil. A principal dificuldade para acessar o benefício estava na impossibilidade de comprovação de endereço fixo, uma das exigências da legislação local que foi superada pela decisão.

Violência

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua rememora a chacina ocorrida na Praça de Sé, em São Paulo, em 2004, quando 10 pessoas foram atacadas enquanto dormiam. Seis delas morreram. Poucos dias depois, novos atos violentos levaram à morte de outro morador de rua. À época, investigações sobre o que ficou conhecido como Massacre da Sé apontaram envolvimento de policiais, que buscariam silenciar moradores que sabiam do envolvimento de agentes de segurança com o tráfico. Um segurança particular e seis policiais militares chegaram a ser denunciados e três soldados foram presos, mas liberados posteriormente por falta de provas.

Treze anos depois do mass

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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