Neste ano, morreu mais de um preso por dia no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foram 11 mortes em cadeias do Rio de Janeiro apenas nos nove primeiros dias de 2017. Todas por doenças.

A Seap afirma que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia. O aumento destes casos preocupa a Defensoria Pública do estado. Nos últimos seis anos, o número de mortes nos presídios mais que dobrou. Segundo a instituição, em 2010, foram 177 mortes. Já no ano passado foram 253 óbitos. O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria, Marlon Barcellos, relaciona este crescimento com a superlotação dos presídios.

Sonora: “A gente tendo um quadro de superpopulação carcerária, que sobrecarrega o sistema de saúde, a velocidade com que  essas mortes foram evoluindo é grande. E acompanha  velocidade de deterioração dos serviços prestados na unidade.”

O defensor Marlon Barcellos diz que o estado pode ser responsabilizado mesmo em casos de mortes por doenças.

Sonora: “Qualquer morte faz com que o estado venha a responder, seja uma morte violenta ou por motivo de saúde. Um trabalho a ser demonstrado numa ação judicial é que ainda que o Estado tivesse prestado toda a asssitência possível, essa pessoa teria falecido. Neste caso, o Estado não responde porque não haveria vínculo. Mas a gente sabe que o serviço de saúde é falho. Não tem medicamento suficiente para as pessoas.”

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que, atualmente, as unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro tem 27.242 vagas mas abrigam mais de 51 mil internos, sendo que mais de 21 mil são presos provisórios.

A socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber, diz que a superlotação está relacionada com o número de presos provisórios

Sonora: “Já fizemos vrios monitoramentos e provamso que a maior parte dos presos 55% provisário acabam recebendo uma pena diferented da pena de prisão quando eles são julgasods. isso contribui para essa superlotcação.”

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs a formação de colegiado de diversos órgãos estaduais para elaborar plano de redouça da superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

Entre as medidas propostas pelo MP está o remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)