Procon-PE alerta para cobrança abusiva de pizza de dois sabores

Pizza de dois sabores não pode ser cobrada pelo valor da mais cara (Foto: Reprodução/TV Globo)Pizzarias e restaurantes de Pernambuco têm até o próximo dia 15 para regularizar os preços cobrados pelas pizzas de dois sabores. De acordo com o Procon de Pernambuco (Procon-PE), a cobrança abusiva ocorre quando o consumidor pede o produto com dois sabores e o estabelecimento cobra o produto pelo valor do tipo mais caro, mesmo que a outra metade custe menos.

Ainda este mês, começarão a ser realizadas fiscalizações nos estabelecimentos. O objetivo é verificar se as pizzarias estão cumprindo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que veda ao fornecedor “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.

De acordo com o Procon, uma nota técnica foi enviada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), para que nenhum estabelecimento alegue ter sido pego de surpresa nas abordagens.

De acordo com o código, por exemplo, se a pizza de calabresa custa R$ 30 e a de queijo R$ 20, o consumidor, ao pedir uma pizza com os dois sabores, deve ser cobrado pela soma dos valores de cada pizza, seguido pela divisão por dois. O que ocorre, muitas vezes, é que o comércio, ao vender a massa de dois sabores, cobra pelo sabor da mais cara.

O gerente jurídico do Procon, Roberto Campos, explica que, para o órgão, a prática é abusiva e configura vantagem excessiva sobre o consumidor. “Faremos uma fiscalização de rua para verificar o cumprimento da notificação, que foi editada no final do ano passado e enviada à associação da classe. O melhor fiscal sempre é o consumidor, então, quem tiver sofrido cobrança de preços abusivos ou que simplesmente souber onde a prática ainda for realizada, pode procurar uma das unidades do Procon ou ligar para o 0800.282.1512”, disse Roberto.

Os estabelecimentos que descumprirem a nota técnica poderão receber multa, que varia entre R$ 572 até R$ 7 milhões.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.