Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica.
Segundo levantamento do G1, quase todas as secretarias estaduais de educação afirmam que suas regulamentações regionais permitem apenas o ensino religioso não confessional nas escolas – onde o professor apresenta aos estudantes as histórias de todas as religiões, além de conteúdos de promoção da tolerância e do respeito pela liberdade de credo.
Todas as secretarias estaduais de Educação do país foram questionadas sobre suas regras específicas quanto ao tema. Entre as 26 secretarias estaduais e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, todas menos uma afirmaram que a determinação para as escolas estaduais é que o ensino religioso tenha natureza não confessional. No total, as redes estaduais têm 7,4 milhões de alunos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
No Piauí, a secretaria estadual afirma que a decisão cabe a cada escola sobre como deverá ser aplicado o ensino, mas há a determinação de oferta de pelo menos uma aula por semana. A secretaria diz, ainda, que não tem um levantamento sobre quantas escolas adotam o ensino confessional.
Já no Tocantins e em Mato Grosso do Sul, algumas escolas com convênios com a secretaria estadual são administradas por associações que podem ser religiosas. No caso do Tocantins, isso quer dizer que o ensino religioso pode ser confessional nessas escolas específicas, que não são consideradas parte da rede pública. Em Mato Grosso do Sul, a secretaria não informa se o ensino religioso é confessional nas seis escolas nessa situação, mas diz que ele é obrigatório a todos os alunos.
Por outro lado, há exemplos em que os gestores afirmam que as redes não vão rever suas políticas de ensino religioso não confessional, independente da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Mesmo assim, Luiz Antonio Cunha, sociólogo representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLE), alerta que o proselitismo acaba aparecendo no cotidiano escolar inclusive fora das aulas de ensino religioso, de forma dissimulada, privilegiando atividades como rezas de credo cristão e exposição de citações bíblicas nos espaços das escolas.
As informações são do G1.
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