Reino Unido aciona nesta quarta o artigo que inicia o Brexit; entenda como será

Artigo 50 da União Europeia traz os passos que um país deve seguir para se afastar da União Europeia  (Foto: Francois Lenoir/ Reuters)Com uma carta de oito páginas a ser entregue ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, por volta das 12h30 (8h30, em Brasília), o Reino Unido dará início oficialmente a sua retirada da União Europeia nesta quarta-feira (29). A carta, assinada pela primeira-ministra Theresa May, será entregue pelo embaixador britânico na UE, Tim Barrow, e simboliza o acionamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Uma cópia deve ser lida por May no Parlamento britânico.

Tusk prometeu informar na sexta-feira as primeiras diretrizes do processo de negociação entre o Reino Unido e os outros 27 países da UE, mas uma resposta formal do bloco dificilmente será divulgada antes do primeiro encontro oficial dos demais membros, já sem o Reino Unido, em 29 de abril.

Esta é a primeira vez que o artigo, criado em 2009, é invocado por um país que decide deixar o bloco. O processo deve ser concluído em dois anos, no dia 29 de março de 2019. Esse prazo só pode ser prorrogado com uma aprovação unânime de todos os países da União Europeia.

Sem acordo?

May, no entanto, declarou em janeiro deste ano que o Reino Unido deixará o bloco mesmo que não haja um pleno acordo nesse período. Segundo a premiê britânica, ela está pronta a abandonar as discussões se suas exigências não forem atendidas e chegou a afirmar que “nenhum acordo para o Reino Unido é melhor do que um acordo ruim para o Reino Unido”.

A decisão de sair da União Europeia, conhecida como Brexit, foi confirmada em um referendo, realizado em 23 de junho de 2016. Na ocasião, 51,9% dos britânicos optaram por deixar o bloco, o que provocou a queda do então primeiro-ministro David Cameron.

Após o referendo, o Brexit foi aprovado também pelo Parlamento britânico e no dia 16 de março deste ano suas negociações receberam autorização formal da rainha Elizabeth 2ª. Mas, apesar de o processo estar efetivamente em curso e ter prazo para ser concluído, ainda há muito a ser definido, especialmente em relação a tratados econômicos e comerciais.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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