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Sessão é suspensa e ação contra chapa Dilma /Temer será retomada na quinta
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Foi encerrada no início da tarde a sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, suspendeu a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia retomado na manhã desta quarta-feira (7) o julgamento em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer com a análise de mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas, antes do voto do relator. A principal delas questiona a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht no caso. As defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer contestaram a inclusão dos depoimentos em fase já final do processo, pelo relator Herman Benjamin, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter homologado os acordos de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato. É contestada também a inclusão dos testemunhos de João Santana e Mônica Moura, casal de publicitários responsável pela campanha de 2014.
O principal argumento da defesa é de que as possíveis irregularidades apontadas nos depoimentos não constavam no pedido inicial do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, tendo havido o chamado “alargamento da causa de pedir” pelo relator, o que violaria o devido processo legal.
“Sem a Odebrecht, há uma condição boa de o processo ser considerado improcedente”, disse o advogado de Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, ao chegar ao TSE nesta quarta-feira.
Após as preliminares, o relator Herman Benjamin deve dar continuidade ao voto sobre o mérito da ação.
Na sessão da última terça-feira (6), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
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