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Temer estuda alívio para concessionárias afetadas por crise e Lava Jato
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Em busca de um reforço para a atividade econômica, o presidente Michel Temer estuda editar neste início de ano uma medida provisória para salvar construtoras e operadoras envolvidas em concessões que tiveram suas atividades abaladas pela crise ou pela Operação Lava Jato. O Planalto discute um socorro que, entre outras propostas, alivie a aplicação de multas e punições sobre as empresas que descumpriram partes de seus contratos ou alongue o prazo para que essas obrigações sejam honradas.
A equipe de Temer argumenta que os leilões de aeroportos, rodovias e ferrovias realizados no governo Dilma levavam em consideração um cenário muito menos tenebroso que o atual. As punições aplicadas pela Lava Jato abalaram os caixas das empresas e a desaceleração da economia derrubou a arrecadação das concessões, o que dificultou a realização de investimentos previstos em contrato. “É preciso reajustar esses acordos a partir de dados mais realistas”, afirma um auxiliar do presidente.
O núcleo do governo trata a medida como um trunfo, com potencial para estimular a geração de empregos no curto prazo. Uma vez que essas concessões já estão em andamento, o efeito da flexibilização das regras seria um aquecimento imediato de suas atividades.
O Planalto já analisou o assunto no ano passado, mas o debate travou por causa de divergências internas. Uma ala do governo temia que a medida passasse aos investidores a impressão de que os contratos dessa natureza podem ser revistos a qualquer momento, o que desestimularia seu cumprimento estrito. O tema foi retomado devido à pressão dos concessionários, que acumularam dívidas bilionárias.
Só no setor de aeroportos, poderiam se beneficiar da nova medida empresas como a Odebrecht, que integra o consórcio que opera o Galeão, no Rio de Janeiro; a OAS, que é sócia da controladora do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; a UTC, uma das operadoras do aeroporto paulista de Campinas; e a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, de Confins, em Minas Gerais. Todas elas, empreiteiras enroladas na Operação Lava Jato, claro. Também está em análise o socorro a concessões de rodovias e ferrovias.
Fonte: Época
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