Transposição do Rio São Francisco é retomada após STF derrubar liminar

No fim da tarde de ontem, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ordem de serviço com o consórcio Emsa-Siton para a retomada das obras do Eixo Norte do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Pisf), que levará águas ao Estado do Ceará. O contrato é de R$ 132 milhões. O documento foi firmado no mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, derrubou a liminar que travava o avanço da obra.

A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, pelo presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, pelo representante legal do consórcio e tendo como testemunha, o senador cearense Eunício Oliveira, presidente do Senado. “Essa é uma das obras mais importantes para o Nordeste. Água, vida para o povo cearense e para o povo nordestino”, afirmou Eunício.

O longo atraso na retomada gerou uma mobilização política diante da crise hídrica que se agrava no Nordeste. Nesta terça-feira, uma semana após uma reunião entre governadores do Nordeste, o ministro Hélder Barbalho, e a presidente Carmen Lúcia, veio a decisão do STF de suspender os efeitos de uma liminar que impedia a contratação do consórcio Emsa-Siton.

Licitação

O consórcio foi escolhido por meio de processo licitatório e, por questões técnicas, as empresas que ofereceram menor preço foram desclassificadas. A obra está paralisada há um ano, depois que a empresa Mendes Júnior desistiu do contrato. Os serviços devem ser retomados o mais rápido possível, e o prazo para a empresa apresentar apólice de seguro de risco de engenharia e organização do canteiro de obras é de 30 dias.

Segundo o Ministério, serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a começar a mobilização de pessoal, e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados. O ministro Helder Barbalho quer máquinas trabalhando em julho e disse que o governo federal vai trabalhar para que o trecho possa ser concluído até o fim deste ano.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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