Vistoria apreende 4 mil materiais escolares irregulares na Região Metropolitana do Recife
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Durante a Operação Volta às Aulas, realizada desde a segunda (9) até esta sexta (13), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) apreendeu 4 mil produtos do segmento de material escolar na Região Metropolitana do Recife (RMR). A fiscalização foi feita em 37 mil artigos com o objetivo de garantir a proteção do consumidor.
Até a quinta (12), mais de 3 mil produtos tinham sido apreendidos pelo órgão. Ao longo da operação, os fiscais verificaram se os artigos continham informações obrigatórias nos rótulos e se os materiais escolares apresentavam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Estojos, canetas, apontadores, lancheiras, borrachas, lápis pretos e de cor, tintas para uso escolar, réguas, transferidores e esquadros estão entre os materiais que apresentaram irregularidades de certificação ao longo da vistoria.
As empresas que tiveram produtos apreendidos serão notificadas e devem enviar ao órgão as notas fiscais que comprovam a origem dos produtos. Após análise, será montado um processo administrativo em que a empresa fornecedora dos produtos será notificada e terá até dez dias para apresentar defesa. A penalidade varia de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Materiais escolares que precisam ter certificação do Inmetro
- Apontador.
- Borracha e ponteira de borracha.
- Caneta esferográfica/roller/gel.
- Caneta hidrográfica (hidrocor).
- Giz de cera.
- Lápis (preto ou grafite).
- Lápis de cor.
- Lapiseira.
- Marcador de texto.
- Cola (líquida ou sólida).
- Corretor adesivo.
- Corretor em tinta.
- Compasso.
- Curva francesa.
- Esquadro.
- Normógrafo.
- Régua.
- Transferidor.
- Estojo.
- Massa de modelar.
- Massa plástica.
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios.
- Pasta com aba elástica.
- Tesoura de ponta redonda.
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
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