Voluntariado será critério de desempate em concurso público, diz decreto

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil.

Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.
Há também a previsão de parcerias com a iniciativa privada para que aqueles que somarem determinado número de horas em atividades voluntárias tenham descontos em compras de produtos e em eventos culturais.

A iniciativa foi lançada na data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, de ministros e de representantes de organizações da sociedade civil.

O presidente Temer disse que o trabalho voluntário representa um retorno ao fundamento da solidariedade, que é essencial para fazer o país avançar. Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o diálogo. “Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe”, disse.

Temer disse que a “profissão de fé” empreendida pelo governo com o diálogo tem trazido resultados positivos em todas as áreas e a implementação da agenda do voluntariado não será exceção.

A primeira-dama, Marcela Temer, disse que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. “Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira”, disse ao discursar na cerimônia.

O programa prevê também a criação da Plataforma Digital do Voluntariado para fazer a ligação entre o cidadão que quer encontrar atividades voluntárias e as instituições que precisam.

No evento foi anunciada uma premiação anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevância social. O Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado terão um conselho gestor com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dará apoio técnico e administrativo para as atividades do Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário.

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