Em Congresso, Gonzaga Patriota palestra sobre “Direitos e Garantias Constitucionais”

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Neste sábado (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) palestrou no Congresso de Direito Constitucional em homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Luiz Pinto Ferreira. O evento começou na sexta-feira (09) no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife e reuniu nomes renomados na área para discutir sobre o assunto no atual cenário do país.

Com o tema: “Direitos e Garantias Constitucionais”, a palestra de Gonzaga Patriota fez um resgate histórico das teorias sobre mutação constitucional e destacou que essa prática não provém exclusivamente do Supremo Tribunal Federal – no exercício da função típica de intérprete da Lei Maior. Além disso, o parlamentar ainda descreveu sobre as diferenças entre Direito e Garantias Constitucionais e falou sobre as principais Garantias Constitucionais de Ordem Fundamental.

“A mutação constitucional pode ter origem também nas práticas legislativas. E um exemplo que temos na Câmara dos Deputados diz respeito ao procedimento previsto no § 6º do artigo 62 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 32/2001. O referido dispositivo constitucional determina a paralização de todas as deliberações legislativas das respectivas Casas do Congresso Nacional sempre que uma medida provisória esteja pendente de apreciação por prazo superior a 45 dias contados da sua edição. A norma expressa é clara. Enquanto não for concluída a votação dessa MP, o Plenário da Câmara dos Deputados não poderá apreciar nenhuma outra matéria. Da mesma forma o Senado Federal, ao receber essa medida provisória da Câmara dos Deputados para revisão, terá a sua pauta automaticamente sobrestada”, disse.

Para Gonzaga Patriota, “os direitos são fundamentais no cotidiano das pessoas e, por isso, devemos usar todas as ferramentas que a lei nos oferece, para que esses direitos sejam resguardados e, também para reparar danos causados pelo descumprimento deles”.

Entre os 16 painelistas do Congresso, estavam também o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e membro decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. O magistrado participou do primeiro painel do evento, intitulado “Direitos fundamentais e novas tecnologias”. Outro magistrado estadual que esteve presente no congresso foi o juiz da Vara de Execuções das Penas Alternativas da Capital (Vepa), Flávio Fontes, que participou do quinto painel sobre “O sistema brasileiro nos 30 anos da Constituição Federal”.

 

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PSB em Petrolina recebe novos filiados

O Diretório Municipal do PSB ganhou reforço na noite desta sexta-feira (PSB), em Petrolina, com 86 novos filiados. O ato aconteceu na sede da Frente Popular de Pernambuco e foi organizado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente da comissão provisória do PSB na cidade. O parlamentar destacou o fortalecimento do partido com as novas adesões. “São nomes que vão contribuir bastante para o nosso fortalecimento na região. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições do próximo ano para assumir um compromisso com Petrolina”, acrescentou. Patriota destacou a história do PSB e a importância da renovação partidária e de novas bases no partido. “Estou há 29 anos no PSB, um partido que contribuiu e vem contribuindo muito para o crescimento do Brasil e de Pernambuco. Temos uma história rica e bem construída, nomes fortes que passaram por esse partido, como Eduardo Campos que deixou um grande legado. Temos que continuar escrevendo essa história com linhas sérias e cheias de garras e honradez”, afirmou sob aplausos. O deputado também explicou a ausência do deputado estadual Lucas Ramos. “O deputado Lucas Ramos, nosso pré-candidato a prefeito, não pôde está presente por conta de outros compromissos, mas vamos ter uma nova filiação com a presença dele”, disse. As novas filiações fazem parte da estratégia da cúpula regional de fortalecimento dos quadros da legenda para as eleições municipais de 2020.

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Cresce emprego formal na construção pesada

Pelo terceiro mês seguido, o emprego formal na construção pesada cresceu no Rio. Isso é bom. Mas há muito por fazer, ainda.  Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada no setor (63 mil) ainda é menor do que o de quase todos os anos anteriores desde o início da série histórica: 2006.  O único ano com um resultado pior foi 2018: 60 mil. No total do país, contudo, já há mais trabalhadores na construção pesada agora (669 mil) do que em 2018, 2017, 2016, 2007 e 2006

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ONU revela que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente em todo o mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede aos países s que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais. (Rede Ebc)