STF suspende prorrogação de afastamento e prefeito Lula Cabral pode voltar ao cargo no Cabo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspende a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Segundo a defesa do chefe do Executivo municipal, com a decisão, ele pode voltar ao cargo até o julgamento do mérito do processo pelo STF.

Cabral e outras quatro pessoas figuram como réus em um processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, crimes resultantes de uma transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), nove dias depois do envio de uma petição pela defesa de Lula Cabral ao STF. A determinação vale, segundo o Supremo Tribunal Federal, até o julgamento definitivo do processo.

Em julho, o afastamento do prefeito do Cabo havia sido mantido por tempo indeterminado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a nova liminar, deixa de vigorar a determinação de afastamento.

O ministro Dias Toffoli pediu também informações ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, que deverão ser prestadas no prazo máximo dez dias Depois disso, devem ser enviados dados à Procuradoria-Geral da República.

Por meio de nota, a assessoria do advogado Ademar Rigueira, a decisão “reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF, de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito”.

G1 procurou a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas a administração do município informou que não iria se pronunciar oficialmente.

No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas na Operação Abismo, contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos (veja vídeo acima).

Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.

A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Lula Cabral chegou a passar três meses preso no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, mas foi solto em janeiro.

Fonte: G1 PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.