Redução do índice de gravidez na adolescência em PE e veto 52 são temas de discursos de Gonzaga Patriota
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Seguindo a rotina de discurso sobre os mais variados temas de relevância nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) subiu na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), para comentar sobre a redução do índice de gravidez na adolescência em Pernambuco e ainda voltou a falar do veto presidencial que trata do orçamento impositivo para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões que foi mantida.
“Esses quase R$ 30 bilhões que a gente conseguiu aqui, o Conselho Nacional dos Municípios agradece porque é uma distribuição para mais de 5 mil municípios do Brasil”, disse o parlamentar.
Em Pernambuco, o número de gestações em adolescentes de 10 a 19 anos vem diminuindo nos últimos anos. Para ter uma ideia, em 2008, 22,5% dos nascidos vivos foram de mães adolescentes. Já em 2018, o percentual caiu para 18%, o que corresponde a uma redução de 4,5% ao longo dessa década. No entanto, mesmo com a diminuição, os dados continuam preocupantes. Em 2008, dos 145.195 nascidos vivos na rede de saúde, em unidades públicas e privadas, 32.730 foram de mães adolescentes (22,5% do total). Já em 2018, dos 138.257 nascidos vivos, 24.930 eram de adolescentes (18% do total).
O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da impositividade para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões foi mantida. Já a parte do veto que trata da exclusão de órgãos dos contingenciamentos de verbas foi derrubada pelos deputados e senadores.
Com o Veto 52/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou partes do PLN 51/2019, que deu origem à Lei 13.957, de 2019. Essa lei trata de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Lei 13.898, de 2019).