Gonzaga Patriota debate situação das ferrovias no Programa Expressão Nacional
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Brasil aproveita bem o espaço terrestre para locomoção, como por exemplo, com o uso de ferrovias? Uma Medida Provisória (MP 1065/2021) prevê a mudança desse modelo para o de autorização, onde o investidor permanece com o empreendimento após o término do período de contratação, tornando-se o novo dono.
Para debater o tema, o programa Expressão Nacional, da TV Câmara, convidou os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE) e o Coronel Tadeu (PSL/SP); Marcos Kleber Ribeiro Felix, assessor especial do Ministério da Infraestrutura e Rafael Vanzella, advogado especialista em infraestrutura.
O deputado Gonzaga Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina e afirmou que a MP 1065/2021 precisa ser modificada para atender melhor o setor de transporte ferroviário.
“Eu fui ferroviário durante 11 anos e conheço bem a dinâmica desse tipo de transporte. Me tornei deputado e criei a lei da Ferrovia Transnordestina. Sobre as concessões, basta olhar a Transnordestina. Não quero citar nomes, mas quem participou da concessão não colocou nada lá. A sociedade brasileira já colocou, talvez, 10 bilhões de reais e o parceiro, fez o quê? Nada! Então, mesmo a gente sabendo que essa MP precisa ser modificada, com todo respeito ao presidente do senado, não sou favorável que ela seja devolvida, pois é uma Medida Provisória, já é uma lei. Eu acho que a gente tem que inserir nessa MP coisas boas que não vieram nela para que a gente acabe com esse negócio de concessões que não prestam e que a gente possa ter a parceria de autorização para se fazer um trabalho ferroviário completo, olhando não apenas para o transporte de carga, mas também para os trilhos do metrô e demais necessidades do setor”, avalia o deputado.
Para assistir a entrevista completa, acesse o link: https://www.camara.leg.br/tv/109-expressao-nacional/