Gonzaga Patriota pede informações sobre a regulamentação da lei que garante ajuda à agricultura familiar

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta terça-feira,  dois  Requerimentos de Informação, números, 204 e 205/2022, solicitando aos  Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.275/2021. Promulgada em 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei de Socorro Financeiro a Agricultores Familiares que foram prejudicados pela pandemia de covid-19, foi restabelecida após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional.  A chamada Lei Assis Carvalho-2, (Lei 14.275, de 2021) prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres recebam R$ 3 mil.

No documento, o deputado questiona qual  a previsão para a regulamentação da Lei e se programas já existentes, como por exemplo a construção de cisternas, o Garantia-Safra e aquisições da Conab, não deveriam ser implementados de imediato, em benefício dos agricultores, já que se tratam de medidas emergenciais.

Segundo Gonzaga Patriota, esta Lei também vai abrir as negociações entre os Bancos, principalmente o Banco do Nordeste e os agricultores endividados com empréstimos agrícolas, reduzindo em mais de 80% os adicionais de juros e correções monetárias, bem como, suspendendo, de imediato, todas as ações judiciais, contra os devedores.  

 “A não adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares em virtude da pandemia da Covid-19, agravadas por fatores climáticos, a inflação, com a elevação do preço dos combustíveis, fertilizantes e insumos só prejudicam cada vez mais a situação dos agricultores. Diante deste quadro, qual a razão para não se implementar, o mais rápido possível, as medidas emergenciais constantes da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021?”, pergunta Patriota.  A partir dos Requerimentos, o parlamentar espera que “as questões levantadas possam ser devidamente elucidadas pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia”. 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.