Mais de 1 milhão terão aumento de IPTU entre 20% e 30% em SP
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Prefeitura de São Paulo calcula que 36% dos 3 milhões de contribuintes paulistanos, mais de 1 milhão de imóveis, terão reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre 20% e 30% a partir de 2014.
O aumento vai ocorrer por causa da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), uma espécie de cadastro com o valor venal venal dos imóveis da cidade. A lei 15.044 aprovada em 2009 prevê a revisão desse cadastro a cada dois anos. A Prefeitura argumenta que o mercado imobiliário apresentou evolução nos últimos quatro anos e os valores estão defasados.
Os imóveis que terão aumento superior a 30% (reajuste que não deve ser aplicado a imóveis residenciais) alcançam 15% dos contribuintes, ou 450 mil endereços.
Os carnês com aumento de até 10% chegarão a 3% dos contribuintes ou 90 mil paulistanos. Outros 3% terão aumento de 10% a 20%, segundo a Prefeitura.
Sessenta mil imóveis que hoje são isentos passarão a pagar IPTU em 2014. Eles representam 2% dos contribuintes. Segundo a Prefeitura, 33% dos contribuintes permanecem isentos (990 mil) e 8% (240 mil) terão redução no valor do IPTU no próximo ano.
A Prefeitura informou que o aumento médio do imposto será de 24% e a média de aumento para os imóveis residenciais pagantes será de 18%.
| Situação em 2014 | % de contribuintes | Imóveis atingidos |
|---|---|---|
| isentos | 33% | 990.000 |
| redução no valor | 8% | 240.000 |
| aumento de até 10% | 3% | 90.000 |
| aumento de 10% a 20% | 3% | 90.000 |
| aumento de 20% a 30% | 36% | 1.080.000 |
| aumento superior a 30% | 15% | 450.000 |
| perdem isenção | 2% | 60.000 |
| totais | 100% | 3.000.000 |
Os números envolvendo tanto a revisão do IPTU como a valorização do mercado imobiliário em São Paulo são bem superiores do que o índice de inflação comum. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), frequentemente usado para balizar reajustes salariais, subiu 6,09% entre setembro de 2012 e agosto de 2013.
A Prefeitura diz que não vai repassar toda a valorização do mercado imobiliário na forma de imposto à população. Por isso, estuda um projeto de aumento do IPTU que terá redução da alíquota do tributo, limitação dos “aumentos nominais do imposto” e aprimoramento dos mecanismos de descontos.
A Prefeitura diz que haverá redução da alíquota do IPTU em 0,1 ponto percentual. Um imóvel de determinado valor que paga alíquota de 0,8% passará a pagar 0,7% em 2014. As faixas das alíquotas também serão atualizadas. O projeto também deverá ter uma trava de 30% para imóveis residenciais e de 45% para imóveis não-residenciais.
O projeto também estabelece descontos para imóveis residenciais. No exemplo colocado pela Prefeitura, na situação atual (2013) são isentos os imóveis com valor venal de até R$ 97,6 mil e existe um desconto fixo de R$ 39 mil para imóveis com valor venal entre R$ 97,6 mil e 195,2 mil.
Em 2014, serão isentos os imóveis com valor venal de até R$ 160 mil e existirá um desconto para imóveis com valor venal de R$ 160 mil até R$ 320 mil. Esse desconto, ainda segundo a Prefeitura, será menor à medida que aumenta o valor do imóvel. O objetivo é evitar distorções entre imóveis de valores semelhantes.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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