A dois dias da decisão que decretará a sobrevivência política ou o naufrágio da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2014, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta formalizar sofreu mais um golpe ontem. O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou parecer em que contesta a criação da legenda. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de certificação da sigla “continua sem condições” de ser atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, em ato público na Praça dos Três Poderes, Marina minimizou o documento e disse que o futuro da Rede depende apenas da decisão dos ministros do TSE, que julgarão o caso amanhã.

O vice-procurador-geral eleitoral alega que a Rede ainda não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela lei, como as 492 mil assinaturas de eleitores distribuídas em nove unidades da Federação, o Ministério Público comprovou o apoio de 442.524 eleitores. Segundo Aragão, criar o partido dessa maneira seria uma atitude que “amesquinha” a legenda e a “diminui aos olhos dos eleitores”.

Durante o ato de ontem, Marina rebateu a crítica de Aragão: “Eu estou mais preocupada em não amesquinhar a democracia”. Advogado da Rede, André Lima endossou as críticas ao vice-procurador-geral eleitoral: “Ele vai além da contagem das assinaturas e faz um parecer que não é condizente com um teor técnico-jurídico”.

No documento, Eugênio Aragão rejeita a tese, defendida pela Rede, de que a recusa das fichas nos cartórios eleitorais precisa ser motivada. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas assinaturas não ter sido reconhecida e contabilizada. Provar a autenticidade das assinaturas é o ônus do partido, não dos cartórios.” Apesar do parecer, Marina espera que o TSE aceite 95 mil assinaturas rejeitadas nos cartórios sem justificativa oficial. “Eu confio que a Justiça Eleitoral nos dará ganho de causa”, disse, na Praça dos Três Poderes.

Cobrança

Os apoiadores de Marina montaram uma pilha de caixas de papelão na Praça dos Três Poderes, sobre a qual projetaram vídeos de depoimentos de atores, como Marcos Palmeira, Wagner Moura e Eriberto Leão. Todos pediam por uma decisão favorável do TSE pela criação da Rede. Dentro das caixas, estavam fichas de apoio recolhidas pela sigla. A mobilização da Rede ontem reuniu os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Taques (PDT-MT), além dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP), José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Antes do ato, Marina se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Magistrado substituto do TSE, ele participará da sessão de hoje e de amanhã na Corte no lugar de Dias Toffoli, que representará o tribunal em viagem oficial à República Dominicana. Mendes recebeu a ex-senadora no Supremo. Mais cedo, Marina esteve reunida com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que também é ministra do STF.

Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provisória da Rede, a manifestação contra a criação da sigla por parte do MPE já era esperada. “Não foi surpresa para nenhum de nós. Mas quem vai julgar são os ministros (do TSE). O MPE só opina”, disse. Essa foi a mesma reação do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), integrante da coordenação da sigla. “Agora é manter a calma e aguardar”, afirmou. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), também da Executiva provisória, lembra que Aragão se posicionou contrário ao Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada.

Para o vice-procurador-geral, havia indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido articulado pelo deputado Paulinho da Força (SP). Segundo o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que também atua pela nova legenda, o MPE se apegou a uma “questão formal” e não levou em conta a legitimidade que a Rede demonstrou nos últimos meses. Segundo ele, a estratégia do grupo será apelar ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue o registro.

Fonte: Estado de Minas

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)