Semana da Criança será marcada por ações de cidadania em Pernambuco

A partir desta segunda-feira (7), até o próximo dia 12 de outubro, Dia das Crianças, Pernambuco vai ganhar uma campanha para conscientizar os homens e alertar mães solteiras sobre a importância de a criança ter o nome do pai na certidão de nascimento. A campanha acontece em cinco cidades do estado e faz parte de uma série de ações programadas pelas prefeituras e pelo governo de Pernambuco para marcar a Semana da Criança.

Sem o nome do pai nos documentos, o filho não tem direito a eventuais heranças e pensões. De acorco com a presidente da Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Marli Silva, a importância deste registro vai além – muitas crianças têm vergonha de mostrar documentos sem o nome do pai. “É sentimental, afetiva e social. Todo mundo tem pai. Fazemos um apelo aos homens para que coloquem o nome e sobrenome na certidão do seu filho. É gratuito em todo o Brasil”, explicou.

Para registrar a criança, o pai deve comparecer no cartório mais próximo e adicionar o nome. Se o filho for menor de idade, deve estar acompanhado da mãe. Caso o registro não seja voluntário, a mulher deve procurar a Justiça e acionar o homem judicialmente. “A mãe pode procurar a defensoria pública e mostrar a vontade de registrar a criança. Será aberto um processo de investigação de paternidade, e o exame de DNA é gratuito no estado. Não deixem de lutar pelos direitos de seus filhos”, aconselhou Marli. A campanha acontece no Recife e nas cidades de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.

Mutirão
Ainda durante a Semana da Criança, será realizado um mutirão para ajudar as pessoas que precisam tirar documentos. Diariamente, a partir das 8h, quem precisar solicitar segunda via de identidades, carteira de trabalho, registros de nascimento e casamento e fotos 3×4 pode ir à Escola Maria da Paz Brandão, no bairro do Sancho, Zona Sul do Recife. A carteira de trabalho é entregue na hora. Os outros documentos tem prazos de 15 a 30 dias para ficarem prontos. Agentes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) também estarão presentes para orientar motoristas que pretendem tirar habilitação ou segunda via.

Além da campanha e do mutirão, também serão entregues kits para 199 creches municipais com geladeiras, fogões, colchões e mesas. O investimento estadual é da ordem de R$ 4 milhões.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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