Ex-secretário de Finanças de São Paulo durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa mandou arquivar, em dezembro do ano passado, uma denúncia anônima contra os mesmos quatros fiscais preso na quarta-feira acusados de participar de um suposto esquema de cobrança de propinas que pode ter lesado os cofres públicos municipais em até R$ 500 milhões. É o que afirma o jornal “O Estado de S.Paulo” em matéria publicada neste sábado. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga se empresas da área de construção pagaram corretamente o ISS (Imposto Sobre Serviços) ou se deram propina aos fiscais para sonegar o tributo.

Datada de 29 de outubro e recebida pelo então secretário em 22 de novembro passado, a denúncia, atribuída, segundo o jornal, “a construtores que respeitam as leis”, diz que “a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual – segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina”.

Luis Alexandre Cardoso Magalhães, Ronilson Bezerra Rodrigues (acusado de chefiar o grupo), Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral estão presos em um distrito policial na região central de São Paulo. Os três últimos tiveram a prisão temporária prorrogado ontem pela Justiça por mais cinco dias – venceria no domingo – para não atrapalhar as investigações do MPE sobre o esquema. Já Magalhães deve deixar a prisão até a segunda-feira, pois, em depoimento na quinta-feira, colaborou nas investigações e pode receber o benefício da delação premiada.

De acordo com “O Estado de S.Paulo”, a denúncia anônima foi encaminhada a Kassab, à Ouvidoria Municipal e ao gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT). Uma cópia foi mandada a Ronilson, que negou as acusações. “A denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração”, escreveu Mauro Ricardo dois dias antes do fim do governo Kassab, segundo o jornal.

Também secretário de Finanças na gestão José Serra (PSDB) frente à Prefeitura de São Paulo, Mauro Ricardo atualmente ocupa a mesma pasta em Salvador, governada por ACM Neto (DEM).

– A denúncia chegou. Nós fizemos um trabalho de apuração pela assessoria jurídica da Secretaria de Finanças da Prefeitura. As pessoas foram ouvidas, apresentaram suas defesas e a secretaria não encontrou indícios do envolvimento dessas pessoas, naquele momento, nesse processo. A denúncia era anônima. Não tinha qualquer prova que pudesse comprovar o envolvimento dessas pessoas – disse Mauro Ricardo à TV Globo.

Fonte: O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)