O governo cubano ordenou neste sábado o fechamento dos cinemas particulares e o fim da venda privada de roupas importadas, medidas que alguns intelectuais interpretaram como um “retrocesso” nas reformas do presidente Raúl Castro.

O Conselho de Ministros ordenou, em uma nota publicada na imprensa oficial, o fechamento imediato das salas particulares de cinemas improvisadas em casas e deu um prazo até 31 de dezembro para o fim dos negócios privados de roupas importadas, que haviam se proliferado na ilha.

O governo afirmou que estas são atividades que “nunca foram autorizadas” e que são exercidas a partir de licenças para outras cerca de 200 atividades econômicas legalizadas no âmbito das reformas.

As pequenas salas de cinema operadas por particulares, a maioria com tecnologia 3D – inexistente nas grandes salas estatais -, funcionam, por exemplo, com licenças para o ofício de operador de equipamentos para recreação infantil, enquanto que os vendedores de roupas importadas atuam com a permissão para o trabalho de alfaiates e costureiras.

Raúl Castro ampliou o trabalho privado, mas as atividades são bastante reguladas e é preciso ser licenciado para exercê-las, embora muitos comércios existam na informalidade.

Além disso, expira no fim do ano o prazo para o fechamento das pequenas empresas que vendem ferragens e encanamentos, que são importados ou comprados na rede estatal e revendidos no varejo.

Muitos desses negócios têm apenas uma mesa de vendas na rua, popularmente chamadas de “merolicos”, algo como camelôs.

As roupas e os equipamentos audiovisuais geralmente são adquiridos nos Estados Unidos, na Espanha, no Equador e são enviados para a ilha por amigos ou parentes de cubanos, mas também podem entrar no país através de pessoas que atuam como “mulas”.

Como parte de suas reformas para “atualizar” o esgotado modelo econômico de estilo soviético, Raul Castro tem incentivado o trabalho privado, que envolve mais de 440 mil pessoas. Há três anos eram apenas 157 mil pessoas envolvidas.

Alguns acadêmicos e escritores reprovaram a atitude do governo de acabar com negócios que têm sido bem acolhidos pela população e que têm estimulado o emprego e a economia da ilha.

“É um retrocesso”, disse o professor universitário e blogueiro Harold Cardenas, em um artigo reproduzido em vários blogs.

“Em vez de criar licenças de trabalho ou adaptar as que já existem para que contemplem esta nova realidade, a resposta foi o fechamento desses estabelecimentos”, lamentou Cardenas.

O governo, por sua vez, nega que as medidas representem um retrocesso.

“Não se trata, de maneira alguma, de um passo para trás. Pelo contrário, continuaremos avançando decisivamente na atualização do modelo econômico cubano” , afirmou o governo neste sábado.

O fechamento de cinemas e de lojas privadas de roupas buscam “combater a impunidade, cumprir a lei e proteger os trabalhadores por conta própria que, em sua maioria, cumprem os regulamentos estabelecidos”, acrescentou.

Porém, o escritor Padura enfatizou que as medidas não afetam apenas os comerciantes, mas a todos os cubanos que encontravam nestes estabelecimentos privados artigos de alta qualidade e variedade, com um preço melhor do que é praticado no comércio estatal.

Fonte: AFP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)