TJPE instala Vara da Mulher em Igarassu
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura segunda-feira (9), a partir das 10h, em Igarassu, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A unidade judiciária atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.
O departamento inicia seus trabalhos com processos oriundos das comarcas dos cinco município e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri.
A vara será coordenada pela juíza titular do presidente do TJPE pela juíza da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que atuará na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado que responderá em caráter permanente.
Fonte: Folhape
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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