Mais de 10,2 milhões de pessoas são mantidas em instituições penais em todo mundo, segundo uma publicação do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) divulgada no final de novembro. A maioria dos detentos está concentrada nos Estados Unidos(2,24 milhões), na China (1,64 milhões), na Rússia (681,6 mil) e no Brasil – que, com 548 mil presos, tem a quarta maior população prisional do mundo.

Os dados da 10ª edição da lista do instituto foram solicitados aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária de cada país. Eles se referem ao período entre setembro de 2011 e setembro de 2013. Os únicos países que não constam na lista por falta de informação são Eritreia, Guiné-Bissau, Somália e a Coreia do Norte.

O instituto ainda destaca que alguns números não estão completos. No caso da China, por exemplo, são contabilizados apenas os presos que já foram condenados, e não também aqueles que aguardam julgamento. Caso os estimados 650 mil detentos que aguardam julgamento ou estão em prisões administrativas fossem contabilizados, bem como as cerca de 150 mil pessoas que devem estar presas na Coreia do Norte, a população mundial total de detentos subiria para mais de 11 milhões.

Supremacia americana
Nos 15 anos de publicação da lista da população prisional do mundo, o ICPS estima que o número de detentos aumentou entre 25% e 30% no planeta. No período, a população mundial aumentou cerca de 20%. Já a taxa de presos versus população total aumentou 6%, passando de 136 detentos para cada grupo de 100 mil pessoas para 144.

De acordo com a publicação, além da maior população de detentos, os Estados Unidos apresentam a maior taxa prisional, com 716 presos para cada 100 mil pessoas. O país é seguido pela nação caribenha São Cristóvão e Nevis (714), pela africana Seicheles (709), pelas Ilhas Virgens Americanas (539), por Barbados (521) e por Cuba (510).

A menor taxa é de San Marino (6), pois um acordo feito com a Itália determinou que a maioria das pessoas que fossem presas no país poderia ficar encarceradas em solo italiano. Em seguida, estão Comores (16), República Centro-Africana (19), Ilhas Faroe (21) e Liechtenstein (24).

O Brasil aparece na 45ª posição, com 274 presos para cada 100 mil pessoas. Sua taxa, porém, é superior à média mundial. Segundo o estudo, mais da metade (54%) dos 222 países e territórios dependentes listados tem taxas abaixo de 150 por 100 mil pessoas.

A taxa brasileira também é mais alta do que a média dos países da América do Sul – 202. Na região, os únicos países cujos índices são mais elevados do que o do Brasil são Uruguai (281) e Guiana Francesa (278).

A média caribenha é de 376. Nestes casos, as populações prisionais dos países não são elevadas – a maior é a cubana, com 57,3 mil detentos. Porém, como as populações totais das nações também não são muito altas – a maior é também a cubana, com 11,25 milhões -, as taxas ficam acima da média.

A Europa também apresenta diferenças regionais. Os países da parte mais ocidental do continente tem uma taxa média de 98. Esta região inclui a França (98), a Alemanha (79), a Suíça (82), entre outros países. Já na área que abrange as nações que ficam entre a Europa e a Ásia, a média é de 225. O destaque é a Rússia, com índice de 475 presos por 100 mil pessoas.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)