IBGE: registro tardio de bebês cai de 20,3% para 6,7%

imagesEntre 2002 e 2012, o sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte) caiu de 20,3% para 6,7%. Também foi verificada a diminuição nos registros extemporâneos ou tardios (não registrados no ano de ocorrência e incorporados às Estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores): estes passaram de 10,2% em 2007, para 6,2%, em 2012.

São efeitos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das políticas públicas para a erradicação do sub-registro que correm o País com o objetivo de universalizar o acesso à certidão de nascimento. A gratuidade do documento, instituída em 1997, e a inserção de cartórios nas maternidades tiveram impacto nesses números. A obtenção da certidão é fundamental para o ingresso das famílias em programas sociais e para a cidadania da criança.

Uma questão histórica que prevalece entre as camadas mais pobres nas comunidades indígenas e ribeirinhas, o sub-registro dificulta os estudos demográficos. Os Estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste encontram mais obstáculos para combater a questão. Muitas vezes, os pais desconhecem a importância do registro.

“Além de ser importante pela questão demográfica, é uma preocupação grande do ponto de vista dos Direitos Humanos. Os números mostram que os esforços para conscientizar a população da necessidade de se registrar o bebê nos primeiros dias de vida estão dando resultado”, avalia o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Crespo.

No Brasil, 98% dos nascimentos se dão em hospitais. As grandes dificuldades, segundo Crespo, estão nas áreas onde as mães costumam dar à luz em casa e em casos nos quais não há o reconhecimento da paternidade. Nas localidades isoladas, em que os cartórios ficam distantes das residências, o sub-registro também é maior.

Em 2012, a maior taxa de sub-registro do País foi observada no Pará (27,2%) e a menor, em São Paulo (1,2%). Os registros tardios caíram de mais de um milhão, em 2002, para 185.764 em 2012. O total nacional de nascimentos registrados manteve-se estável no ano passado em relação a 2011 – passou de 2.809.052 para 2.812.517. A única região a experimentar uma redução foi o Nordeste: de 808.415 para 792.117.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.