Henrique Alves promete discutir voto obrigatório e reeleição no Executivo
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB -RN), prometeu nesta quarta-feira (25) discutir a reforma política e temas como o voto obrigatório e a reeleição no Executivo. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Alves destacou o tema ao fazer um balanço das atividades da Casa em 2013.
“Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no executivo”, afirmou.
Em novembro, a comissão criada para elaborar um texto sobre a reforma política conseguiu fechar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e entregá-la ao presidente da Câmara. Nela, deputados acabam com a obrigatoriedade do voto e com a reeleição para cargos no Executivo.
Quando recebeu o texto, em 6 de novembro, Alves já havia defendido a aprovação da matéria até março de 2014. Ela ainda precisará tramitar em comissão especial da Casa para, então, poder ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado. Só depois disso que o texto será promulgado.
Vontade das ruas
No pronunciamento desta quarta-feira (25), Alves afirmou que os deputados trabalharam para “concretizar a pauta que os brasileiros escrevem nas ruas” e afirmou ter feito a “vontade das ruas” ao acabar com o voto secreto da Câmara, inclusive para cassações. Ele destacou também o fim dos 14º e 15º salários e garantiu uma diminuição de R$ 320 milhões no orçamento da Casa em 2014.
O presidente da Câmara destacou projetos aprovados pela Casa em 2013, inclusive propostas de iniciativa do Executivo, como a medida provisória que cria novo marco regulatório para os portos, a MP dos Portos, e a destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação.
Ele também destacou a aprovação do orçamento impositivo, instrumento que garante o pagamento de pelo menos metade das emendas parlamentares individuais. As emendas parlamentares são os recursos que deputados e senadores têm direito destinar para suas bases no Orçamento Geral da União. Ele diz que os investimentos, a partir de agora, serão feitos “sem barganha, sem discriminação partidária”.
Por fim, Alves reconheceu erros, mas disse que os deputados estão sempre prontos a “corrigir o rumo”. “O Legislativo, assim como a própria democracia, não é uma obra acabada, mas em constante aperfeiçoamento. Somos humanos, portanto, sujeitos a cometer erros. Mas estamos sempre prontos a corrigir o rumo e a manter a sintonia com o verdadeiro senhor da casa: o povo brasileiro”, encerrou Alves.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário