Advogado da Portuguesa cita “atestado de óbito” após goleada no STJD

A Portuguesa foi, unanimamente, rebaixada à Série B, após ter recurso negado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na manhã desta sexta-feira, no centro do Rio de Janeiro. Na opinião do advogado do clube paulista no caso, João Zanforlin, o placar de 8 a 0 foi uma espécie de “atestado de óbito” em que a questão da ausência de dolo não foi respeitada.

“É uma punição técnica. Não vou dizer se está justo ou não. O que está no regulamento os clubes assinaram e realmente o parágrafo terceiro (do artigo 241 do CBJD) diz que tem que ser na mesma competição. Não tem que passar para outra”, destacou Zanforlin.

Para o advogado, figura mais do que comum na história do STJD, já que representa há anos o Corinthians, “existe uma posição do tribunal sobre o artigo 214. Se ele tem o fato e a prova de que o jogador estava irregular, ele não vai aceitar se houve moralidade, proporcionalidade, e foi induzido a erro. Ele parte da norma. Tem que tirar pontos. É o atestado de óbito”.

A Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos na tabela de classificação, além de uma multa de R$ 1 mil em função da escalação irregular do meia Héverton, na última partida do Campeonato Brasileiro deste ano, no empate sem gols diante do Grêmio. O atleta não poderia estar em campo (ele entrou aos 32min do segundo tempo), uma vez que, na sexta-feira anterior, havia sido suspenso por duas partidas por ofensas ao árbitro da partida da Lusa contra o Bahia.  Ele já havia cumprido a suspensão automática contra a Ponte Preta.

“Isso me lembra muito o fato de que, quando um jornal tem que fechar, antigamente se fazia muito isso de final de semana, quando um jogo iria terminar bem tarde, se deixava um comentário se desse vitória, outro se desse empate e deixava um comentário na derrota. E aí ele ligava para o editor-chefe: ‘você preenche a ficha técnica e bota o comentário de vitória’”, argumentou ainda Zanforlin.

“Eu não posso advinhar quantos recursos eu tenho que fazer. Imagina o caso do Dr. Sestário, que naquele dia advogou para seis clubes. Imagine para cada clube ele apresentar cinco petições, para cada clube ele recolher a taxa de R$ 500? Ele teria que recolher R$ 3 mil”, criticou ainda sobre o fato de que os clubes, na sua opinião, não podem ficar à mercê de decisões tomadas sem tempo administrativo hábil para que se tomem as devidas medidas de apelação.

Fonte: Terra

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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