O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira, 27, que Genoino deve permanecer em prisão domiciliar no Distrito Federal está até o fim de fevereiro.

Nesta quinta-feira, 26, os advogados do ex-congressista condenado por envolvimento com o mensalão tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. O imóvel, conforme a defesa, foi adquirido há mais de 30 anos pelo antigo sistema BNH.

Nesta quinta-feira, 26, os advogados do ex-congressista condenado por envolvimento com o mensalão tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. O imóvel, conforme a defesa, foi adquirido há mais de 30 anos pelo antigo sistema BNH.

No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena num presídio. Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal, mas a íntegra não foi divulgada até as 20h30.

Na petição entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de José Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está “por enorme favor” na casa de um “generoso contraparente”.

Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. “A imprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo”, argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 metros quadrados avaliado em R$ 300 mil.

Preso em novembro em São Paulo, Genoino foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos. Depois de ter passado por uma avaliação médica, foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.

Joaquim Barbosa ainda precisa definir a situação do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, que também foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e pretende cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salmão defumado e geleia real, que não é padrão das cadeias. No entanto, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condições de abrigá-lo.

Transferência

Presos por participação no esquema do mensalão, os ex-deputados federais Pedro Corrêa e Pedro Henry foram transferidos nesta sexta-feira de Brasília para estabelecimentos penitenciários de Pernambuco e Mato Grosso. Os dois pediram autorização para cumprir as penas de 7 anos e 2 meses de prisão em presídios localizados nas proximidades de onde vivem familiares.

A transferência havia sido autorizada na semana passada pelo presidente do STF, que também é relator do processo do mensalão. Os ex-congressistas viajaram para Cuiabá e Recife em voos comerciais. Pedro Corrêa pretende voltar a exercer a medicina. Ele pediu autorização para trabalhar como médico no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. No entanto, esse requerimento ainda não foi analisado pelo juiz responsável pela execução penal.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)