Correção acrescenta cerca de R$ 2 milhões a multas de 5 presos no mensalão

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimou cinco condenados no processo do mensalão a pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e corrigiu os valores devidos (R$ 9,9 milhões, somadas as multas dos cinco) em cerca de R$ 2 milhões. O cálculo é feito com base na variação da inflação.

Com a notificação da decisão da Justiça, os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); o chamado “operador” do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, terão até o próximo dia 20 para quitar as dívidas.

A multa de Valdemar Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão. O valor devido por Genoino aumentou em R$ 199,5 mil, passando de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil.

Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões – R$ 1,176 milhões a mais que os R$ 2,79 mi previstos na época do julgamento.

Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores.

G1 entrou em contato com as defesas dos dois condenados, que disseram que só poderão informar os dados na próxima segunda-feira (13).

Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério tem a multa mais elevada (R$ 3 milhões) dentre os cinco condenados intimados a quitar os valores. O valor da multa de Valério deverá ser corrigido em mais de R$ 500 mil.

Já Cristiano Paz, sócio do operador do mensalão, foi condenado na ocasião do julgamento a pagar R$ 2,53 milhões, valor que também será corrigido.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento  das multas não for feito no prazo de dez dias, os condenados terão os nomes inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir penhora de bens.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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