Advogados pedem impeachment de Roseana Sarney

roseana-sarneyUm grupo de sete advogados e um bacharel em direito (sete deles moradores de São Paulo e um do Maranhão) vai pedir à Assembleia Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney. De acordo com Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, a denúncia por crime de responsabilidade, com o pedido de perda de cargo, vai ser protocolado ainda nesta terça (14). O requerimento é destinado ao presidente da assembleia estadual, Arnaldo Melo, filiado ao mesmo partido da governadora, o PMDB.

“O presidente deve formar uma comissão especial para fazer um parecer preliminar que vai dizer se a petição atende aos requisitos formais e se há fundamentos legais no pedido. Claro que, a nosso ver, o requerimento preenche isso, e a assembleia terá que votar pela aceitabilidade do pedido”, defendeu Glezer em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional. A OAB disse não ter conhecimento da iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.

Na cópia do requerimento, os advogados citam duas razões para acusar Roseana Sarney de “atentar contra o exercício dos direitos individuais e sociais” dos detentos e, assim, cometer crime de responsabilidade. Um é tolerar que autoridades a ela subordinada cometam abuso de poder. Outro é violar direitos constitucionais.

Se o requerimento for aceito e Roseana perder o cargo, será preciso definir como ficará a situação do comando do Executivo estadual, uma vez que o vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), renunciou ao cargo, em novembro, para assumir uma vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fonte: Agência Brasil.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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