O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta atualmente com 1,8 milhão de processos em tramitação. Apesar da quantidade, o número de processos julgados cresceu no ano passado em relação a 2012. Foram concluídos, ou seja, sem mais direito a recursos e assim arquivados, 723 mil processos em 2013, enquanto no ano anterior foram 459 mil. O balanço foi divulgado, nesta terça (4), pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes,  que deixa a presidência do Poder Judiciário estadual.

A taxa de congestionamento, que era de 84% em 2012, foi reduzida para 72% no último ano, mas ainda é considerada alta. Somente em 2013, 482 mil novos processos ingressaram na Justiça. “É um número alto ainda, mas se você excluir os processos fiscais, a realidade é outra. Temos de 40% a 45% dos atuais processos como executivos fiscais, ou seja, aqueles em que a União, o estado ou município cobram débitos de seus devedores”, apontou o desembargador.

O presidente do TJPE acredita que a taxa de congestionamento deve cair nos próximos anos, principalmente com a conclusão de um concurso público que deve ajudar a preencher as 200 vagas para juiz. “No último concurso, concluído em 2012, foram aprovados 49 magistrados, mas apenas 34 assumiram e dois já voltaram para seus estados de origem. O que falta é um pouco de motivação para a vida de juiz”, acredita.

Atualmente, o estado conta com 420 juízes distribuídos em diversas varas. Até o fim de março próximo, segundo o desembargador, o concurso mais recente deve estar sendo finalizado e a expectativa é que sejam aprovados entre 50 a 60 novos magistrados. No último ano, foram criados 1.019 cargos de servidor mediante concurso, o que contribuiu para melhorar a eficiência no processo de julgamento.

Também no período, Pernambuco recebeu 48 novas unidades judiciárias, sendo cinco varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, totalizando sete no estado. “Avançamos em diversos setores, como contratação de pessoal, construção e reforma de prédios e, principalmente, no aumento do número de casos julgados”, avaliou o desembargador.

Processos eletrônicos
No fim de 2013, duas varas de Execuções Fiscais do Recife passaram a receber os novos processos eletronicamente, se somando aos juizados especiais, onde o projeto de processos digitais vem sendo implantado desde 2010. Juntos, as varas e os juizados já contam com 142.424 processos digitais.

A expectativa é que, nos próximos anos, outras varas sejam incluídas, agilizando a entrada de processos. “O aluguel de prédios para guardar esses processos, funcionários para cuidar deles, tudo isso é caro. Só que é um processo caro [a implantação do processo eletrônico], vamos levar um tempo para conseguir. Primeiro, vamos começar com os processos novos e depois vamos ver para digitalizar os antigos”, apontou Nunes.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)