Planalto vence primeira briga do ano no Senado Federal
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O governo ganhou, mas teve muito trabalho, saiu arranhado com parlamentares, prefeitos e governadores e colocou em xeque o poder de articulação dos seus ministros, principalmente Ideli Salvatti (Articulação Institucional) e Guido Mantega (Fazenda). Numa votação de caráter inusitado, o Senado Federal rejeitou, depois de quase cinco horas de discussão, três requerimentos que pediam a retirada de emendas ao projeto de lei complementar referente a alteração do indexador de correção das dívidas dos estados e municípios.
Com isso, a votação da matéria foi adiada, já que o objetivo dos requerimentos era fazer com que, retiradas as emendas, a matéria viesse a ser votada imediatamente.
Com as emendas mantidas, o projeto volta agora para nova apreciação em duas comissões, de forma simultânea – a de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). Sendo assim, a matéria só será submetida à votação pelo plenário dentro de 15 dias úteis, a serem contados após a formalização de tais emendas nestas comissões. Ou seja, na melhor das hipóteses, no dia 28 de fevereiro.
O resultado da votação, que permitiu novo atraso à apreciação do texto, foi acompanhado de perto pelos governadores Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas, e Raimundo Colombo (DEM), de Santa Catarina, e teve resultado bastante criticado.
Além disso, colocou em risco a condução dos trabalhos pela equipe econômica e a credibilidade do Palácio do Planalto e da base aliada que, em dezembro passado, fizeram um acordo para adiar a votação da matéria com o compromisso de permitir a apreciação na primeira semana de retomada dos trabalhos do Legislativo. Ontem (5), a conta foi cobrada pelos senadores, que não pararam de lembrar o descumprimento do acordo.
Mas pesou, em contrapartida, um outro compromisso – firmado também pelos parlamentares aliados com o governo no apagar das luzes de 2013 – de que eles contribuiriam para que não fosse votado qualquer projeto que viesse a trazer desequilíbrio para as contas do país.
Fonte: Magno Martins
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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