Levantamento divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Federal de Medicina afirma que, de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimento em saúde no ano passado, o governo federal investiu R$ 3,9 bilhões (41,5%).

O conselho informa que realizou o levantamento com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), cujo acesso é restrito a parlamentares e a alguns servidores do Congresso – a assessoria do CFM não quis informar como a entidade teve acesso aos dados.

O MInistério da Saúde informou por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) que, nos últimos 12 anos, investiu R$ 5,7 bilhões acima do que prevê a Constituição Federal e que o orçamento federal do setor dobrou na última década.

De acordo com o CFM, do investimento federal total de R$ 47,3 bilhões em 2013, os R$ 3,9 bilhões da saúde representam 8,2%. Esse percentual, segundo a entidade, é menor que as fatias destinadas aos ministérios de Transportes (23,3%), Defesa (18,6%), Educação (16%) e Integração Nacional (9,3%).

De acordo com o conselho, em 13 anos (entre 2001 e 2013), foram autorizados gastos de R$ 80,5 bilhões especificamente para a saúde, mas, desse total, R$ 47,4 bilhões (58,8%) deixaram de ser investidos.

A entidade informou que entregou ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas que reivindica a vinculação de 10% da receita bruta da União às despesas com saúde.

Ministério divulga nota
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda pelo Ministério da Saúde:

Ø  Somente em 2013, o Ministério da Saúde repassou a estados e municípios R$ 57,4 bilhões para pagar o atendimento de equipes da Atenção Básica, ofertar medicamentos e vacinas, além de tratamento oncológico, cirurgias e internações realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O orçamento executado pelo Ministério da Saúde mais que dobrou na última década, passando de R$ 28,3 bilhões (2002) para R$ 92,7 bilhões (2013).

Ø  Além disso, o Ministério da Saúde investiu nos últimos 12 anos R$ 5,7 bilhões acima do que prevê a Constituição. Esses recursos permitiram o crescimento de 109% no números de UPAs em funcionamento desde 2011, são 303 unidades atualmente. O número de ambulâncias do SAMU cresceu 56% em relação a 2010, são 2.867 veículos. Atualmente, 39 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) prestam atendimento à população, sendo que 10,1 mil unidades foram financiadas para construção desde 2011.

Ø  O Ministério adota medidas de gestão – entre elas a compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta com fornecedores, adoção de bancos de preços internacionais e produção nacional de medicamentos por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados (que já são 104, com 97 produtos envolvidos) – que geram economia anual de R$ 3 bilhões em compras públicas e R$ 3 bilhões por ano em economia de divisas.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)