Plano de Educação volta para votação na Câmara dos Deputados
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Depois de dois anos na Câmara e de meses de tramitação no Senado, o Plano Nacional de Educação voltou para a Câmara dos Deputados. O Plano, que estabelece as principais metas para o ensino no Brasil, deveria ter sido aprovado em 2011.
O Distrito Federal tem nove creches públicas. Em uma delas, em Brazilândia, a 50 quilômetros de Brasília, são 160 crianças de dois e três anos. Elas chegam às 7hs e só vão embora às 16hs, fazem todas as refeições no colégio, mas conseguir vaga no local é bem difícil. “Temos uma fila com mais de 200 mães em espera e nós não vamos conseguir atender este ano”, afirma Ana Maria Santiago, diretora da creche.
Garantir que metade das crianças de até três anos tenha acesso a creches públicas é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação. Ao todo, são 20 metas para o ensino nos próximos dez anos. Entre elas, estão antecipar o ingresso das crianças no ensino infantil (a idade mínima passaria de seis para quatro anos); ampliar a educação integral, com o objetivo de atingir, pelo menos, metade das escolas públicas; alfabetizar todas as crianças até oito anos de idade.
O Plano estabelece metas desde o ensino infantil até o superior. Hoje, no Brasil, apenas 15% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. A ideia é que esse número chegue a 33%. “Para que tudo isso aconteça é preciso dinheiro. Por isso, o Brasil, gasta hoje 5,3% do PIB em investimento direto na educação. O Plano Nacional está contando dobrar esse investimento até 2024. Passar para 10% do investimento na área da educação pública”, explica o deputado Angelo Vanhoni, relator do projeto.
Esta semana, os deputados voltaram a discutir a proposta na Comissão de Educação. O texto já passou pelo Senado e voltou à Câmara. Foram mais de 2900 emendas. A previsão agora é que ele seja aprovado até o fim do mês, para depois ser votado no Plenário.
“Mostra a falta de prioridade que a educação tem nesse país, embora todo mundo saiba que a educação é o caminho para sair da pobreza. É o caminho para o desenvolvimento. De fato, essa prioridade não acontece”, analisa Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.





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