OAB discute os problemas do sistema carcerário de Pernambuco

4 O sistema carcerário de Pernambuco é tema de uma audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promove nesta terça-feira, por meio da Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional. O econtro está marcado para as 14h, no auditório da Ordem, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio.

A proposta é debater o tema, a partir do relatório que será apresentado como resultado das vistorias realizadas por representantes da OAB-PE, nas unidades prisionais do estado. As visitas constataram, entre inúmeras irregularidades, a superlotação.

O relatório faz parte de uma ação pró-ativa adotada pela OAB em diversos estados para evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco. Foram vistoriados o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Diante disso, o Conselho Seccional está analisando a possibilidade de ajuizar Ação Civil Pública para cobrar das autoridades competentes medidas para melhoria do sistema penitenciário e cumprimento da Lei de Execuções Penais e do Estatuto da OAB, o que também será discutido na audiência pública. A reunião é aberta a todos os advogados e cidadãos interessados no tema.

Fonte: Diário de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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