A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, em São Paulo, o leilão organizado para que as distribuidoras possam contratar energia para fornecimento imediato. O objetivo do governo é que essa energia substitua aquela que hoje essas empresas precisam comprar no mercado à vista, onde o preço chegou ao patamar mais alto da história devido à queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O resultado desse leilão interessa diretamente aos consumidores. Se as distribuidoras não conseguirem contratar toda a energia que precisam, deve aumentar o valor do empréstimo bancário que, como decidiu o governo, vai ser usado para pagar o gasto extra dessas empresas no mercado à vista em 2014. Esse empréstimo, atualmente estimado em R$ 11,2 bilhões, vai ser repassado às contas de luz de todos os brasileiros a partir de 2015.

Em meados de março o governo anunciou um plano para socorrer as distribuidoras, que alegam não ter dinheiro para fazer frente ao aumento de custos provocado pela estiagem. O empréstimo bancário e o leilão desta quarta fazem parte dele do plano.

De acordo com a Aneel, atualmente as distribuidoras de energia compram cerca de 3,3 mil MW no mercado à vista, ao preço de até R$ 822,83 por MWh. Essa é, portanto, a quantidade de energia que a população está consumindo, mas que as distribuidoras não têm sob contrato.

A expectativa é quanto à participação das usinas no leilão. Hoje, elas podem vender a “sobra” de sua produção, ou seja, a energia que não está presa a contratos, no mercado à vista por até R$ 822,83 o MWh, valor recorde e três vezes maior que o teto fixado pelo governo no edital.

Para o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a contratação de até 1.600 megawatts médios no leilão já representaria um sucesso. “A expectativa é de que preço (da energia no leilão) foi muito atrativo e que realmente deixará os agentes interessados”, disse Zimmermann à Reuters na terça-feira. Questionado se o volume contratado poderia passar de 50%, ele respondeu: “Até mais, mas acho que contratando 1.500, 1.600 megawatts médios já será um sucesso. Reduzirá praticamente à metade a descontratação.”

Na semana passada, o presidente da CCEE, Luis Eduardo Barata, disse que uma contratação para atender 40% da necessidade já marcaria um resultado bom para o leilão.

Regras do leilão
O edital aprovado pela Aneel fixa em R$ 271 o valor teto por megawatt-hora (MWh) da energia para o leilão. Esse, portanto, é o preço máximo que as usinas vão poder cobrar pelo MWh para participar da disputa e vender às distribuidoras. A energia adquirida terá que começar a ser entregue a partir desta quinta (1º).

Para atrair ao leilão as usinas que têm essa sobra de energia, o governo está oferecendo contratos de longo prazo, de 5 anos sete meses. O argumento do governo é que o preço da energia no mercado à vista deve cair no futuro e, portanto, as geradoras não devem lucrar com os valores altos por muito tempo. Além disso, ao colocar essa energia no leilão, essas empresas garantem uma remuneração fixa por um longo período.

O leilão será realizado exclusivamente “via sistema computacional”, em São Paulo.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)