O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (13), após reunião com representantes do setor de bebidas, bares e restaurantes, que o aumento do imposto incidente sobre as chamadas “bebidas frias“, foi adiado por três meses e informou ainda que ele acontecerá de forma “escalonada” (parcelada).

Com isso, cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos terão seus preços reajustados somente apenas a partir de setembro, e de forma escalonada. O plano inicial do governo era subir a tributação a partir de junho.

“O que estamos fazendo agora é postergando uma correção da tabela, que haveria a partir de junho. Acontecerá daqui a três meses [setembro], não de forma plena, mas de forma diferida no tempo”, declarou Mantega.

Segundo o ministro da Fazenda, há uma preocupação do governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento durante a Copa do Mundo, que tem início em meados de junho.

“Sem dúvida, temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Então, fizemos aqui um pacto que não haveria aumentos de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa. Todos os setores concordaram. O setor vai também postergar, não vai fazer aumento. Será uma Copa sem aumento de bebidas”, afirmou Mantega.

Bares iriam demitir após Copa
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Junior, que participou do encontro com o ministro da Fazenda, disse que o adiamento do aumento de tributos também foi motivada por possíveis demissões que poderiam acontecer.

“O governo se sensibilizou não só por causa da Copa, mas por causa da expectativa de 200 mil empregados demitidos [após a Copa do Mundo]. A ideia é que o reajuste aconteça a partir de setembro e de forma escalonada”, disse Solmucci Junior, que chegou a anunciar antes mesmo de Mantega a decisão do governo federal.

Segundo Solmucci Junior, a alta da tributação em junho, da forma como estava planejada anteriormente, impactaria, para baixo, o faturamento do setor de bares e restaurantes de 10% a 12%.

Aumento do tributo
No fim de abril, a Receita Federal informou que o aumento nos tributos sobre as bebidas frias seria de 2,25% a partir de junho – o que deveria gerar um aumento da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões pelo governo federal.

Ao anunciar a alta dos tributos sobre as bebidas frias no mês passado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão era “eminentemente técnica” e servia para “reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos”. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.

“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto no mês passado. Na ocasião, ele declarou esperar que os fabricantes absorvessem esse aumento de carga – evitando assim repasses para os preços dos produtos.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) disse, no mês passado, ter sido surpreendida com a segunda alta dos tributos sobre o segmento de bebidas frias em menos de um mês e contabilizou em mais de 30% o aumento de impostos do produto desde abril do ano passado (incluindo a elevação prevista para 1º de junho). Os eventuais repasses de preços serão definidos por cada empresa, informou a associação naquele momento.

Reforço no caixa do governo
Embora precise de recursos, o governo negou que o objetivo, com essa alta na tributação de bebidas frias, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Outro setor que pode ter o imposto elevado novamente neste ano é de automóveis.

Em meados de março, quando foi anunciado o plano para socorrer as distribuidoras de energia, representantes do governo afirmaram que a injeção de R$ 4 bilhões pelo Tesouro seria compensada com aumento de impostos e tributos. Além disso, foi anunciado empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para ajudar a pagar os gastos extras dessas empresas e que serão pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015.

Ao subir tributos, o governo visa assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: G1