TSE manda PT substituir propaganda que tem Dilma como protagonista

imagesA ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a exibição e determinou a substituição de propaganda partidária do PT que tem a presidente Dilma Rousseff como protagonista.

A decisão foi tomada na terça (13) e divulgada nesta quarta-feira (14). Pelo calendário das inserções partidárias do TSE, o partido terá direito a três minutos de propaganda partidária durante esta quinta-feira (15).

Segundo o advogado Márcio Silva, que defende o PT na área eleitoral, a propaganda chegou a ser reexibida na terça, mas, após a notificação judicial, foi substituída e não será mais exibida.

A determinação foi motivada por representação apresentada pelo PSDB na segunda (12). O partido de oposição questionou propaganda veiculada no último dia 6 de maio, no qual Dilma diz que “quem foi capaz de fazer o Brasil mudar tanto é capaz também de fazer o Brasil mudar mais e melhor” e “vamos continuar fazendo o Brasil avançar. Não vamos recuar no nosso compromisso de reformar a política”.

Na peça apresentada no lugar da propaganda suspensa, o PT diz que o “Brasil não quer voltar atrás” e não pode deixar que “fantasmas do passado voltem”. Os adversários de Dilma na disputa presidencial criticaram também a nova propaganda.

Ao suspender a propaganda com Dilma como protagonista, a ministra Laurita Vaz rejeitou o pedido para que Dilma fosse multada em até R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Laurita considerou apenas que a propaganda fere a Lei dos Partidos Políticos, que estabelece que a propaganda partidária deve ser usada para apresentar os ideais da legenda.

“Mesmo que o teor das peças não imponha, como pretende o representante, a conclusão de tratar-se de ‘nítido ato de propaganda eleitoral extemporânea’ , prenunciando a ‘candidatura, apenas postulada’ da segunda representada, ou induza expressamente à ideia de ser ela ‘a mais apta ao exercício de função pública’ , os contornos peculiares das inserções questionadas nestes autos, sob o pretexto da disseminação de feitos do atual Governo Federal, sinalizam, ainda que de forma dissimulada, para a sua continuidade”, diz a ministra.

O plenário do TSE ainda terá que analisar se houve ou não propaganda antecipada no caso.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.