O governo apresenta nesta sexta-feira (27) uma ofensiva para transferir as queixas mais frequentes dos consumidores das filas dos Procons para um site. Técnicos da Secretaria de Defesa do Consumidor elaboraram um espaço virtual de intermediação de conflitos entre fornecedores e compradores, que já está em funcionamento na rede.

A partir de um cadastro com dados pessoais no endereço www.consumidor.gov.br, o usuário poderá descrever sua reclamação num espaço de até 3.000 caracteres. A empresa terá dez dias para responder à queixa. O usuário, então, dará uma nota de 1 a 5 para o atendimento. À exceção de números de documentos de identidade, todos os dados do diálogo ficarão na internet para avaliação pública.

A plataforma de informações também permitirá uma série de indicadores e rankings positivos e negativos de empresas, que o governo promete manter online. Os maiores bancos (campeões absolutos de queixas), operadoras de telefonia fixa e móvel (vice-campeãs), lojas de varejo, companhias aéreas e outros fornecedores de serviços aderiram ao projeto.

Num primeiro momento, o site atende consumidores do Distrito Federal e de 11 Estados, incluindo Rio e São Paulo, que representam 62% da população. A partir de 1º de setembro, o serviço terá cobertura nacional. Uma portaria que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá assinar amanhã, em Brasília, oficializa o novo site. A portaria será publicada na segunda-feira, no Diário Oficial da União. Até o dia 5 de julho, início do período eleitoral, o governo divulgará campanhas para popularizar a plataforma.

A meta da Secretaria Nacional do Consumidor é permitir que as 800 lojas de Procons espalhadas pelo País tenham mais rapidez para atrair casos, por exemplo, de clientes de planos de saúde, que em situações de emergência preferem buscar liminares na Justiça. Por outro lado, o novo site poderá ser uma alternativa para problemas diários que costumam não ser levados ao Procon. Na ficha de reclamação no site, clientes poderão, por exemplo, descrever seus problemas com a conexão da internet, a empresa de TV a cabo ou a falta de cobertura do celular.

Adesão

Pesquisa que serve de base para estudos do governo mostra que 62% dos entrevistados não costumam fazer reclamações sobre problemas enfrentados nas relações de consumo. Dos que reclamam, a maioria tenta resolver o problema com o próprio fornecedor. Apenas 11% recorrem ao Procon e outros 9% publicam seu descontentamento no Facebook e no Twitter. O custo de tempo de uma reclamação e a falta de perspectiva de solução do problema é apontado por 68% deles como um motivo para não ir ao órgão de defesa.

Na quarta-feira, a secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, recebeu a imprensa para detalhar a operação do site. Ela ressaltou que o novo espaço de reclamação não altera a atuação dos Procons. “O site não é uma fase pré (Procon), mas, à medida que for utilizado, pode trazer a busca da solução para o endereço”, afirmou.

Para evitar pressões de empresas, o site só poderá ser acessado após uma série de exigências de identificação do cliente. “A plataforma na internet busca ampliar o acesso (aos órgãos de defesa do consumidor)”, diz Juliana.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)