Gonzaga Patriota comemora aprovação do projeto que cria novos municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Numa maratona de votações, o Senado aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que havia vetado outra lei facilitando a criação de novos municípios. Os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as regras são mais rígidas do que aquelas previstas no texto vetado pela presidente.
O deputado Gonzaga Patriota comemorou a aprovação da lei que permitirá a criação de novos municípios e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”. E acrescentou: “O projeto vai dar condições para que alguns distritos possam ganhar a sua liberdade financeira e administrativa”.
Para o parlamentar, trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.”
Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.
Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de vários projetos de emancipação, ainda como deputado estadual, dentre os quais de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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