Paulo promete implantar o FEM Social
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Após “mimar” os prefeitos em 2013 com o repasse desburocratizado do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Pernambuco (FEM), o candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), pretende criar, se eleito, o “FEM Social”. A iniciativa foi anunciada durante sabatina, ontem à noite, com blogueiros. “Os recursos vão estar garantidos para que os municípios possam fazer políticas públicas sintonizadas com as do Estado”, explicou o socialista.
Sem detalhar o aporte previsto, o candidato disse que o recurso será “bem maior” do que hoje é o FEM – em 2014 foi de R$ 241 milhões. A mesma diretriz de repasse fundo a fundo – isto é, sem a burocracia comum aos convênios praticados entre entes públicos – será mantida. “Vamos buscar na máquina pública uma forma cada vez mais desburocratizada. Recurso direto. Vão ser fiscalizados como todos os convênios, mas com uma burocracia menor para liberação”, garantiu. Na primeira versão do FEM, as prefeituras precisavam apenas apresentar um plano de trabalho para ter a primeira parcela do repasse liberada.
Paulo destacou que o FEM Social vai ser uma aliada do Governo do Estado para integrar ações sociais diversas, seja na educação, saúde ou segurança pública. “É para que possam se adequar às políticas sociais, à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Para se adaptarem, vão precisar de recursos”, disse.
Ele não detalhou quais os programas seriam beneficiados pelos FEM. “Vai depender da realidade de cada um”, frisou. Mas destacou a educação entre os objetivos-fins dessa fonte de recursos. Para colocar em prática a promessa de universalizar a rede integral de ensino, o FEM Social vai ser fundamental, defende. A ideia é que cada município tenha uma escola de tempo integral. “Então, o recurso vai para construir uma escola ou ajudar a ter uma escola integral”, explicou. “Não adianta ter um ensino médio de qualidade, se não tem creche ou uma pré-escola adequada”, completou.
Idealizado por Paulo, o FEM foi anunciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) – morto no último dia 13 – em fevereiro de 2013, atendendo à demanda dos prefeitos que reclamavam da queda no Fundo de Participação Municipal (FPM). Na prática, o FEM funcionou como um 13º FPM para realizar obras de infraestrutura.
Fonte: Blog da Folha
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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