MPPE recomenda que feirantes de Bodocó não contratem crianças para trabalhar
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos feirantes, proprietários de estabelecimentos e consumidores de Bodocó, no Sertão do Estado, que deixem de contratar crianças e adolescentes para atuar como carregadores de mercadorias. A medida, do promotor de Justiça Almir de Oliveira de Amorim Júnior, foi realizada diante do grande número de denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município.
A recomendação prevê que o município deverá manter espaço adequado na feira livre ou local próximo para receber as crianças, ainda que de outros municípios, que tenham sido levadas por seus pais ou feirantes. Já o Conselho Tutelar deverá identificar as pessoas que tenham contratado ou se utilizado de qualquer forma, de crianças ou adolescentes com idade inferior a 18 anos, como carregadores de mercadorias, comunicando à Promotoria, por meio de representação circunstanciada, as pessoas que se utilizaram desse serviço.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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