As consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010, serão abertas nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, disse a Secretaria da Receita Federal.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, 1,15 milhão de contribuintes terão direito à restituição no penúltimo lote do IR deste ano, no valor de R$ 1,39 bilhão. O lote é bem menor do que o valor recorde liberado em outubro. “Desse montante, 9.031 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 39.086.310,10”, informou a Receita. Os valores das restituições virão acrescidos de 6,81% em juros.

“Provavelmente, todos que entregaram a declaração do IR no prazo, sem declaração retificadora [e sem erros ou omissões], devem estar incluídos [no lote]”, disse o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Lotes residuais
Além do sexto lote do IR deste ano, a Receita Federal informou que também liberará, na próxima quarta-feira, as consultas a lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do leão.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64,3 milhões, já acrescidos da taxa selic de 16,96%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 25,42%.

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 11.332 contribuintes, totalizando de R$ 14,1 milhões, já atualizados pela taxa selic de 37,49%.

Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.

Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.

Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)