No ano em que cartórios foram obrigados a celebrar uniões homoafetivas, 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados no país. Do total de uniões celebradas em 2013, 52% (1.926) aconteceram entre mulheres e 48% (1.775) com homens. O balanço é o primeiro sobre a quantidade de uniões homoafetivas no Brasil feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta em pesquisa sobre registros civis divulgada nesta terça-feira (9/12). A pesquisa do IBGE mostra que foram registrados 1.052.477 casamentos – o que inclui as uniões homoafetivas – durante todo o ano pasado.

O Sudeste é a região que concentra o maior índice de uniões homoafetivas: 65,1%. Em seguida, estão o Sul (14,2%), o Nordeste (13,4%), o Centro-Oeste (5,8%) e o Norte (1,5%). Em relação às respectivas regiões São Paulo é o campeão em número de registros, com 80% deles (1.945). No Centro-Oeste, Distrito Federal também foi o que mais celebrou casamentos homoafetivos, com 38,6%, do total, o equivalente a 83 registros. É o décimo colocado entre os estados. As três últimas unidades da Federação são Acre, Roraima e Tocantins, com um, dois e cinco registros cada.

Dos casamentos, 1.685 ocorreram em capitais do país, sendo 50,4% entre os cônjuges masculinos, e 49,6% entre femininos. Entre as cidades, São Paulo também se mantém como a campeã de registros. Palmas e Boa Vista foram as que menos celebraram casamentos, com dois cada, e Rio Branco (AC), que não celebrou nenhum.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é previsto desde 2011 no país, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, devido a dúvidas e falta de consenso que havia em tribunais e cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou, em maio do ano passado, a todos os cartórios do país a fazerem uniões estáveis e casamentos civis entre homossexuais e também darem a possibilidade de conversão de união em casamento civil.

Quando são casados, os cônjuges têm direito a receber herança em caso de morte de um deles da mesma forma que outros parentes e trocar sobrenomes. Na união estável, caso um dos dois morra, o outro pode receber herança de bens adquiridos juntos, entretanto, pode ter de entrar na Justiça para assegurar esse direito.

Segundo o IBGE, a Dinamraca foi o primeiro país a aprovar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, a África do Sul, Argentina, Canadá, Espanha, França, Holanda, Islândia, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Suécia, Uruguai, além de alguns estados norte-americanos também celebram os casamentos. Segundo o Censo Demográfico de 2010, o Brasil, tinha mais de 60 mil casais homoafetivos auto declarados.

Taxa de casamentos se mantém estável

Em números absolutos, o total de 1.052.477 casamentos durante todo o ano pasado representa um aumento de 1,2% (12 mil a mais ) em relação a 2012. A taxa, de 6,9 uniões por mil habitantes, no entanto, se mantém estável desde 2011. A quantidade de mulheres que se casam após os 30 anos cresceu de 28,6% em 2008 para 29%. Já as com 35 a 39 anos subiu de 17,2% para 20,4%.

A faixa com maior taxa de casamentos, a de 25 a 29 anos, teve singela redução de 30,7% para 29,2% de 2012 a 2013. Outro aspecto observado pela pesquisa é que o número de casamentos em que as mulheres são mais velhas que os homens segue crescendo. O índice passou de 21,2% para 24,1% de 2003 a 2013.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)