Polícia Federal monta grupo de trabalho para implantar mudanças em passaportes
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Com a ampliação da validade do passaporte brasileiro de cinco para dez anos, instituída pelo Decreto 8.374/2014, publicado na última sexta-feira (12), a Polícia Federal (PF) em Pernambuco montou um grupo de trabalho para implantar as alterações no próximo ano. O prazo é necessário para que sejam feitas as mudanças na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos nos chips dos documentos.
Por enquanto, os passaportes continuam com prazo de cinco anos para expirar. Os documentos antigos não serão prorrogados. O titular do passaporte de cor verde, emitido antes de 2010, também pode utilizá-lo regularmente até a sua data de vencimento. O novo documento, em fase de estudo, deverá ter mais páginas e itens de segurança. Além de se preparar para promover todas as mudanças no documento, a PF também deve celebrar novos convênios e termos de cooperação para ampliar a rede de atendimento.
Outra novidade é que as alterações feitas no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa), em novembro, permitem que uma autorização automática de viagem do menor seja registrada no próprio passaporte e no sistema da PF, durante a sua emissão. Isso permitirá que crianças e adolescentes viajem desacompanhados ou com a presença de somente um dos pais. Também foi permitido o aumento do prazo de extensão de validade do passaporte para crianças de até quatro anos.
Outra mudança é no campo “filiação”, que passará a contar com os nomes dos dois genitores e, nos casos de relação homoafetiva, os pais serão denominados como “genitor 1″e “genitor 2″. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque. A autorização impressa no passaporte substitui os documentos emitidos hoje no cartório ou no Juizado de Menores, mas é opcional. Os pais que quiserem podem manter a autorização tradicional a cada embarque para fora do País.
Atendimento no Aeroporto Internacional do Recife
Emissão com agendamento eletrônico: das 7h30 às 14h30
Retirada: das 8h às 15h
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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