Comitê do Senado aprova projeto que legaliza casamento gay

O Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, por dez votos a favor e oito contra, um projeto de lei que poderá abrir caminho para uma votação no Senado da legalização do casamento gay no nível federal.

Os 18 membros do Comitê debateram e aprovaram o projeto de lei que poderá derrubar em sessão plenária a lei Doma (′Defense of Marriage Act`, ou Lei de Defesa do Casamento).

Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais aos gays e lésbicas que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.

A Doma afirma que o governo federal não reconhece outro casamento que o “da união legal entre um homem e uma mulher”.

O projeto de lei para derrubá-la é patrocinado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein, que considera que a “Doma causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória”.

Feinstein disse que há 313.000 casais homossexuais já casados e destacou que as diversas indenizações, pensões e seguros médicos não podem ser divididos por um casal do mesmo sexo.

A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, Time Warner, Google e Nike, sobre os “altos custos” causados pela falta de reconhecimento do casamento homossexual, tanto em contabilidade como em gastos sociais.

Os senadores republicanos, por sua vez, disseram que queriam manter a Doma por uma série de razões, religiosas, econômicas, ou simplesmente por uma questão de calendário.

De acordo com o republicano do Texas, John Cornyn, a lei atual “preserva o direito de cada Estado de tomar suas próprias decisões”, e evita os custos adicionais em termos de benefícios sociais que se derivariam da legalização do casamento gay no nível federal.

“O povo americano continuará apoiando o casamento tradicional”, disse.

Fonte:  AFP Paris

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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