A maratona de dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é cansativa para todos, mas para alguns ela se torna ainda mais difícil. Considerando as necessidades especiais de pessoas com distúrbio de aprendizagem e portadoras de deficiência, as regras do exame deste ano estão mais inclusivas. Candidatos que comprovem visão monocular – enxergam por um olho só – podem solicitar, este ano, provas ampliadas e em braile, ledor e transcritor. Estes dois últimos também são opção para quem sofre de discalculia, transtorno que afeta a aprendizagem da matemática.

“Os números são signos, como as letras. A pessoa com discalculia tem dificuldade em decodificar esses símbolos, então existe uma necessidade de alguém que possa interpretá-los para elas, é uma medida importante”, avalia a professora do curso de pós-graduação em ciência da linguagem da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Isabela do Rego Barros. “Há quem acredite que um tradutor poderia tirar a isenção da resposta, mas a sociedade precisa olhar essa questão de outra forma. O apoio faz toda a diferença”. Segundo ela, a discalculia deve ser diagnosticada por uma equipe multidisciplinar. 

No ano passado, candidatos com esse problema puderam ter acesso a uma calculadora e uma hora a mais para concluir a prova, necessidades que deveriam ser informadas no ato da inscrição e comprovada por laudo médico. A questão de visão monocular não foi abordada no edital de 2014.

Procurado para mais informações sobre as mudanças e estatísticas de candidatos com necessidades especiais, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que maiores detalhes só na publicação do edital com todas as normas do Enem, na próxima segunda-feira (18).

Este ano, há alteração também no atendimento a travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social no momento da prova. Em 2014, quando a possibilidade foi lançada, 95 candidatos optaram pelo nome social. Para isso, era preciso solicitar um formulário específico por telefone. Agora, os candidatos devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital, e encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 15 e 26 de junho, pelo sistema do participante, na página do Enem na internet. A ideia é reduzir possibilidade de fraude.

GRATUIDADE

Na sexta-feira (15) foi publicada Portaria do Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União, determinando que candidatos isentos de taxa de inscrição (cujo valor passou de R$ 35 para R$ 63) que não comparecerem nos dois dias de provas de forma injustificada perderão o benefício para a próxima edição.

O anúncio da nova regra havia sido feitona quinta-feira pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria.

Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos (1,6 milhão) é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.

O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.

Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos do pagamento da taxa. Candidatos que comprovarem carência, seguindo as regras do edital, também terão direito à isenção. Em 2014, mais de 4,9 milhões comprovaram carência e outros 1,4 milhão concluíram o ensino médio na rede pública.

Fonte: Agência Brasil