O drama das mais de 5 mil famílias vivendo no Reassentamento de Itaparica, em municípios de Pernambuco e Bahia, caminha para um desfecho feliz. Uma reunião entre os líderes dos assentados nos perímetros de irrigação e representantes do governo federal, articulada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, já começa a surtir efeitos.

O Ministério da Integração Nacional respondeu a todas as solicitações feitas pelos reassentados, entregues em um manifesto às autoridades.

O governo enviou a Humberto um documento, assinado por secretários do Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Secretaria-Geral da Presidência da República, no qual se compromete a dar continuidade às políticas públicas no local e a não interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica (uma das maiores preocupações das comunidades). O Governo planeja criar uma mesa de diálogo permanente na segunda quinzena de junho.

O reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, garantida por meio de um acordo firmado com a Chesf em 1986 – ainda durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Os projetos de irrigação estão localizados nos municípios de Glória, Rodelas e Curaçá, na Bahia; e Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco e Petrolândia, em Pernambuco.

“Trata-se de uma importante área no Nordeste brasileiro que se desenvolve e garante renda e emprego às pessoas. Os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas, que geram um PIB agrícola de cerca de R$ 200 milhões por ano para a região“, ressaltou Humberto. De acordo com dados da Codevasf, 40 mil pessoas dependem diretamente dessas atividades agrícolas.

Manifesto

O manifesto entregue ao Governo Federal diz que as atividades nos reassentamentos correm o risco de serem paralisadas porque a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), assim como as empresas responsáveis pelos serviços de manutenção e operação, ameaçam cortar o fornecimento de energia.

O Governo informou que criará um grupo de trabalho interministerial, composto por integrantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Codevasf e do Dnocs, que terá prazo de 60 dias para a definição de prioridades das áreas de reassentamento. O grupo será responsável por sugerir o modelo de gestão e custeio sustentáveis da infraestrutura de irrigação de uso comum no Sistema Itaparica, além dos procedimentos e metodologia para adoção de tarifas de água. As informações são da assessoria do senador.

Fonte: Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)