Os contribuintes que cometeram qualquer erro na declaração do Imposto de Renda de 2011 devem enviar um novo documento para a Receita para consertar o problema. Se o brasileiro incluído na malha fina mandar a retificação até o final de novembro, há a chance dele ser incluído no último lote de restituição do IR, ou seja, a grana pode vir ainda este ano.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, admite que a chance de a Receita receber a declaração retificadora em tempo e pagar o tributo ainda em 2011 existe, mas é pequena porque o prazo termina dentro de uma semana.

– Nesse lote é difícil, mas tem que tentar porque ainda não fechou. É possível [ser incluído], mas tem que avaliar porque tem que mandar em seguida, já que o lote roda [é fechado] no dia 1º [de dezembro, quando é calculada a taxa de juros proporcional]. Depende do volume que a gente vai receber.

O consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão confirma a possibilidade, mas enxerga dificuldades para conseguir o benefício ainda em 2011 “porque o contribuinte vai para o final da fila”.

– Ele pode e deve fazer a retificação, mas não necessariamente terá a restituição ainda este ano. O último lote não significa dizer o fechamento dos pagamentos. No início deste ano, [a Receita] ainda estava pagando lotes do ano passado. São os lotes residuais.

Como corrigir a declaração

Quando a Receita abre a consulta para um lote de pagamentos de restituição do IR, é possível descobrir se o contribuinte está na malha fina, já que o sistema avisa se há alguma pendência (veja aqui).

Se você está na lista, quer acertar as contas com a Receita e ainda ter a chance de ser incluído no último lote de restituição do IR deste ano, basta procurar um posto da Receita Federal ou acessar o portal e-CAC, no site da Receita, para descobrir o erro.

O próximo passo é mandar uma declaração retificadora, que também está disponível no site da Receita. O consultor do Cenofisco aconselha que o brasileiro faça o reparo o quanto antes, a fim de evitar multas.

– Se o contribuinte não tiver sido notificado, a [declaração] retificadora ajusta a declaração e não há nenhuma penalidade. Quando ele é notificado pela Receita, ele fica sujeito a multa, que pode ser até 75% do valor do imposto e dobra se for detectado intuito de fraude.

A quantidade de contribuintes que vão receber a restituição no último lote e o valor a ser pago só serão conhecidos no início de dezembro, mas, em novembro, cerca de 1,1 milhão de pessoas receberam R$ 1,4 bilhão do Fisco.

Se o contribuinte não constou em nenhum dos lotes deste ano e a declaração estiver correta, a grana deverá chegar nos lotes residuais do ano que vem, sempre com atualização da taxa básica de juros (Selic). O Leão tem até cinco anos para fazer o depósito.

Fonte: R7

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)