Mesmo com um gasto em segurança pública superior ao de alguns países desenvolvidos, o Brasil está na lista das nações com as piores taxas de homicídios. Só no ano passado foram assassinadas 40.974 pessoas. O crescimento econômico do país nos últimos anos não reduziu os índices de homicídios, que aumentaram em 13 estados entre 2009 e 2010, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números podem ser mais dramáticos. Muitos governadores ainda têm resistência a repassar dados criminais completos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, base usada pelos pesquisadores do fórum. Boa parte dos estados possui sistema precário de registro de assassinatos, assaltos e estupros, entre outros crimes. Entre os estados com os aumentos mais expressivos da violência estão Alagoas (42,8%), Amazonas (32,2%), Rio Grande do Norte (23,9%), Sergipe (23%) e Minas Gerais (22,6%).

– O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal. Não conseguimos reduzir as taxas de violência e nem garantir direitos. O Estado brasileiro não está dando conta do recado – afirma o secretário-geral do fórum, o sociólogo Renato Lima.

Pelo estudo do fórum, estados e governo federal gastaram 1,36% do PIB (Produto Interno Bruto) com segurança em 2009 e, ainda assim, o país registrou uma taxa de 21,9 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Os dados mantém o Brasil entre os seis primeiros países do ranking mundial da violência. A situação é ainda mais desfavorável quando se compara o caso brasileiro com países como Alemanha e Espanha. Os dois países gastaram, respectivamente, 1,2% e 1,3% do PIB com segurança em 2009 e apresentaram taxas de, respectivamente, 0,8 e 0,7 por grupo de 100 mil habitantes.

Taxa é inaceitável para a ONU

Outros países que tiveram gastos ligeiramente superiores, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal, estão com taxas inferiores a 7 por grupo de 100 mil. Os investimentos em segurança nos Estados Unidos representaram 2,3% do PIB do país em 2009. A taxa de homicídios em território americano foi de 5,3% neste período. A Organização das Nações Unidas considera inaceitáveis taxas acima de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

– O Congresso Nacional deveria abrir, com urgência, a discussão sobre um novo modelo de segurança pública no país – afirma o secretário-geral do fórum.

No Brasil os custos da segurança pública são mais elevados em estados da região Norte. Rondônia gastou R$ 405,91 per capita em segurança ano passado. O Acre, o segundo do ranking, consumiu R$ 380,86 per capita. Gastos desta natureza foram de R$ 244,81 no Rio de Janeiro e de R$ 177,48 em São Paulo no mesmo período. Para completar o quadro, mesmo com gastos de países desenvolvidos, os estados pagam baixos salários aos policiais civis e militares.

O anuário foi produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados repassados pelos estados à Secretaria Nacional de Segurança. Pelo estudo, ano passado foram registrados 40.974 assassinatos, 2,1% a menos que os 42.023 computados em 2009. No Rio de Janeiro, o número de homicídios teria tido uma redução de 16,8%. Mas nenhum dos dois números são considerados absolutamente confiáveis. Minas Gerais, Espírito Santo, Amapá e Santa Catarina enviaram dados incompletos ao governo federal.

O governo de Minas Gerais só repassou 74% dos dados criminais disponíveis. O caso de Santa Catarina foi ainda pior. As informações repassadas representaram apenas 31% das ocorrências registradas pelas unidades policiais do estado.

Ou seja, o número de homicídios nestes estados pode ser bem maior que os dados apresentados à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pelo entendimento de integrantes do fórum, o mais provável é que a taxa nacional de homicídios tenha se estabilizado. Não aumentou, mas também não diminui. Governadores resistem em repassar dados à secretaria com medo de críticas de adversários, principalmente em ano eleitoral. Segurança pública está sempre entre as cinco maiores preocupações dos eleitores.

O caso do Rio de Janeiro é mais específico. O Instituto Médico Legal teria deixado de informar, desde 2007, a causa das mortes à Secretaria Estadual de Saúde. Sem esta informação, os pesquisadores não teriam como avalizar os dados apresentados pela Secretaria de Segurança.

– Pela tendência dos últimos anos, acreditamos que a violência no Rio esteja caindo, mas não nos níveis informados pelo governo – disse Lima.

Pesquisa divulgada pelo fórum informa ainda que 65% dos entrevistados consideram a polícia “nada ou pouco confiável”. A desconfiança se estende também aos magistrados. O estudo mostra que 51% dos entrevistados declaram que o Judiciário brasileiro é “nada ou pouco confiável”. A sondagem foi feita em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Fonte: Agência O Globo

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)