Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Balanço da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aponta de dos 447 planos de trabalho apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Até agora, segundo dados da Seplag, foram investidos R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.
A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – um montante de R$ 155 milhões, que correspondem a 76%. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde, com R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida, aparece a área de desenvolvimento social, com R$ 12,7 milhões (6,2%).
A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%). E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente e sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).
“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da Federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do FEM.
Os casos dos municípios que, por problemas técnicos, não conseguiram concluir os planos de trabalho serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso os recursos não sejam aplicados em sua totalidade, eles serão reinvestidos no Fundo.
Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a Lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.
FEM 2014
Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.
FEM 2015
As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. A administração estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016.
Fonte: Blog da Folha
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