Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começa nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de Pernambuco, o mutirão de negociação fiscal. Quem possuir débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderá, até o dia 20, ficar em dia negociando condições especiais.
O objetivo do mutirão é solucionar o maior número de processos de execução fiscal, resultando em incremento na arrecadação estadual e municipal.
O evento, realizado conjuntamente pelo Governo do Estado, Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), tem apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.
O TJPE destacou 10 juízes e 180 servidores para a realização de audiências e atendimento ao público. Já o Governo de Pernambuco destacou 18 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e 17 procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Prefeitura do Recife destacará 20 procuradores que se revezarão no atendimento ao contribuinte. Toda essa estrutura funcionará inclusive no sábado, domingo e no feriado de Nossa Senhora do Carmo (16), no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções.
Lá funcionarão quatro ilhas de atendimento ao cidadão, cada uma com 24 guichês. Ao chegar, o contribuinte recebe uma senha e aguardará sua vez de negociar. Quando fechar o acordo, poderá ir diretamente ao guichê de um dos bancos parceiros (Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal) para efetuar o pagamento. Ao lado dos bancos haverá, ainda, caixas eletrônicos para quem precisar sacar dinheiro e um espaço para recreação de crianças.
“Nossa expectativa é obter resultado semelhante ao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que em fevereiro de 2015 realizou o primeiro mutirão do gênero no país. Na ocasião, cerca de 35 mil pessoas participaram, significando a recuperação de R$ 35 milhões à vista e R$ 145 milhões em créditos parcelados”, afirma a juíza Ana Luiza Câmara, coordenadora do mutirão. O TJPE integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.
SERVIÇO
O que: Mutirão de Negociação Fiscal
Quando: de 15 a 20 de julho de 2015, das 8h às 19h
Onde: Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco
Endereço: Avenida Prof. Andrade Bezerra S/N – Salgadinho – Olinda PE
Fonte: JC
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